Resumo Lei 5 194 66

Martins Bueno de Oliveira Funaro, coordenadora ... [et al.] . - - 2. ed. rev. ampl. - - São Paulo : Sistema Integrado de Bibliotecas da USP, 2009. 102 p. - - (Cadernos de Estudos ; 9) ISBN 978-85-7314-041-5 1. Normalização da Documentação. 2. Teses. 3. Dissertação. 4. Documentos (Elaboração). 5. Documentos Eletrônicos. I. Funaro, Vânia Martins Bueno de Oliveira. II. Pestana, Maria Cláudia. III. Garcia, Eliana Maria. IV. Rebello, Maria Alice de França Rangel. V. Ayello, Maria Aparecida…

de 3 de dezembro de 1998 que violem a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. No ordenamento jurídico argentino, o art. 75, inciso 22 da Constituição, ao tratar das competências do Congresso, esclarece que os tratados têm hierarquia superior às leis e que diversos tratados de direitos humanos e declarações internacionais expressamente enumerados têm hierarquia constitucional. Dentre os tratados mencionados está a Convenção Americana sobre Direitos Humanos que vige com força de norma…

Faculdade de ensino e cultura do Ceará / Faculdade de Fortaleza Fortaleza, 25 de novembro de 2011 Germana Mara da Silva Projeto Integrado Multidisciplinar Trabalho de conclusão do Primeiro semestre) Fortaleza, 2011 Resumo Uma empresa marcada por sonhos, conquistas, determinação, amor ao próximo e muito trabalho, este é o perfil da maior rede de varejo farmacêutico do Brasil. A Farmácia Pague Menos pode ter apenas trinta anos de história, mas já marca a vida de milhares de…

Biodiesel na Freguesia da Charneca de Caparica Concelho de Almada Maria da Graça Carvalha – Engenheira Química Industrial Frederico Massapina – Engenheiro do Ambiente 1 Plano de Negócios ECOCOMB (Combustíveis Biológicos) Índice Página 1. RESUMO………………………………………………………………………………………. 2. O NEGÓCIO…………………………………………………………………………………... 2.1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………… 2.2. MISSÃO CORPORATIVA…………………………………………………………………. 2.3. PRODUTOS OU SERVIÇOS A COMERCIALIZAR…………………………………….…

Martins Bueno de Oliveira Funaro, coordenadora ... [et al.] . - - 2. ed. rev. ampl. - - São Paulo : Sistema Integrado de Bibliotecas da USP, 2009. 102 p. - - (Cadernos de Estudos ; 9) ISBN 978-85-7314-041-5 1. Normalização da Documentação. 2. Teses. 3. Dissertação. 4. Documentos (Elaboração). 5. Documentos Eletrônicos. I. Funaro, Vânia Martins Bueno de Oliveira. II. Pestana, Maria Cláudia. III. Garcia, Eliana Maria. IV. Rebello, Maria Alice de França Rangel. V. Ayello, Maria Aparecida…

Religioso prestado com exclusividade – 4. Natureza jurídica da atividade religiosa – 5. Atividade religiosa e relação de trabalho – 6. Possibilidade de relação de emprego no trabalho religioso – 7. O Projeto de Lei nº 5.443/2005, acrescentando o § 2º no art. 442 da CLT. Inconstitucionalidade – 8. Adequado enquadramento do trabalho religioso junto à Previdência Social – 9. Considerações finais – 10. Bibliografia. Resumo: No presente trabalho, faz-se uma abordagem acerca da relação…

Grainert Diz1 RESUMO: O presente estudo pretende apresentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a sua criação, a formação de reserva de valores para o trabalhador, o que se torna uma espécie de poupança para ser usufruída após a demissão sem justa causa, na aposentadoria ou no caso de doença mais grave, bem como os benefícios sociais advindos das aplicações de seus recursos em saneamento e moradia. As diversas hipóteses de saques que os trabalhadores estão autorizados…

XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Avaliação de repositórios institucionais: o Brasil no ranking webométrico Resumo: Este trabalho destaca o estado atual de repositórios institucionais de acesso aberto brasileiros relacionados no topo do ranking webométrico mundial dos repositórios (Ranking Web of Repositories). Apresenta aspectos teóricos acerca dos repositórios institucionais, da…

esses dons adveio de ti meu Deus, que esteve comigo desde o primeiro dia de aula, não tenho palavras, somente gratidão, e a minha orientadora Professora Maria Silmara Quintana, pela excelênte orientação prestada diante dos seus orientandos. 5 RESUMO O objetivo da presente monografia é demonstrar os aspectos legais e doutrinários que giram em torno da Seguridade Social. Haja visto, as transformações ocorridas na sociedade, fez-se necessário basear-se nos marcos dos países…

DIREITO AS LEIS O tópico 1.14 (Aplicabilidade da lei Penal no espaço.) está fora da prova, somente para conhecimento. Manaus, 26 de maio de 2015 AULA 06 “O que importa não é a vitória, mas o esforço, não é o talento, mas a vontade, não é quem você é, mas quem você quer ser” SUMÁRIO DA AULA AULA 06-A 1. A LEI 1.1 Origem do vocábulo 1.2 Conceito 1.3 Função da lei 1.4 Requisitos necessários a) O elemento genérico b) Os elementos formais 1.5 Distinção entre norma jurídica e…