RECURSOS HUMANOS

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. - FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO PESSOAL 1.1 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 1.2 - TREINAMENTO
2. - ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS 2.1 - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
3. - CONTRATO DE TRABALHO 3.1 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – ARTIGO 443 – PARÁGRAFO 2º - CLT 3.2 - CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO 3.3 - CONTRATO DO MENOR DE IDADE – 16 A 18 ANOS DE IDADE – ART. 402 A 441 CLT E CF ART. 7º INCISO XXXIII 3.4 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM – 14 A 24 ANOS DE IDADE – ART. 428 CLT
4. - LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS
5. - JORNADAS DE TRABALHO E INTERVALO – CF 1988 ART. 7º INCISO XIII E CLT ART. 58
6. - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO
7. - CONTROLE DA JORNADA – CARTãO PONTO
8. - CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
9. - PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
10. - PPP – PERFIL PROFISSIOGRáFICO PREVIDENCIÁRIO
11. - SALÁRIO 11.1 - SALÁRIO IN NATURA OU UTILIDADE 11.2 - PARCELAS QUE NÃO CONFIGURAM SALÁRIO
12. - HORA EXTRA 12.1 - HORAS EXTRAS COMISSIONADO 12.2 - DSR – DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
13. - ADICIONAIS 13.1 - ADICIONAL NOTURNO 13.2 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ART. 193 CLT 13.3 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ART. 189 CLT
14. - LICENÇA MATERNIDADE 14.1 - PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE 14.2 - ADOÇÃO 14.3 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE 14.4 - ESTABILIDADE DA GESTANTE
15. - 13º SALÁRIO
16. - FALTAS
17. - ATESTADO MÉDICO 17.1 - ATESTADO DE ACOMPANHANTE 17.2 - OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR
18. - ACIDENTE DE TRABALHO
19. - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO
20. - FÉRIAS E ADICIONAL DE 1/3 CONSTITUCIONAL 20.1 - COMUNICADO 20.2 - FRACIONAMENTO 20.3 - PAGAMENTO 20.4 - ACUMULAÇÃO DE PERÍODOS – FÉRIAS EM DOBRO 20.5 - ABONO PECUNIáRIO 20.6 - GESTANTE 20.7 - ENFERMIDADE
21. - FÉRIAS COLETIVAS
22. - RESCISÃO DE CONTRATO DE