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DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A PARTIR DA
TEORIA DA LINGUAGEM DE THOMAS HOBBES
(Natural law and Civil law from the language theory of Thomas Hobbes)

Renan Aguiar∗
Resumo
Pressupondo o Leviatã como um sistema articulado de idéias que integrariam uma teoria da linguagem com teorias do direito, da política e uma antropologia filosófica, o presente trabalho debate o processo de subordinação do Direito Natural ao Direito Positivo a partir da teoria da linguagem presente no Leviatã de 1651.
Palavras-chave: Jusnaturalismo e juspositivismo no Leviatã; teoria da linguagem no Leviatã;
Estado e linguagem no Leviatã.

As 'twixt two equal armies fate
Suspends uncertain victory,
Our souls (which to advance their state
Were gone out) hung 'twixt her and me.
And whilst our souls negotiate there,
We like sepulchral statues lay;
All day, the same our postures were,
And we said nothing, all the day∗.
(John Donne)

1. INTRODUÇÃO
Thomas Hobbes foi um dos mais importantes pensadores da Filosofia do Estado, sendo um dos principais traços de sua teoria o individualismo antropológico, o contratualismo e o juspositivismo como superação ao jusnaturalismo. Partindo da antropologia hobbesiana, a vida em sociedade só poderia ser garantida através da criação de um mecanismo de poder capaz de dominar com ampla autoridade todas as lutas e paixões individuais, pois o homem não seria

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sociável por natureza e sim egoísta. Caso fosse governado, atendendo apenas os pendores de sua

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Professor de Políticas Públicas da PUC-Rio e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.
∗ Como entre dois exércitos iguais, / Na incerteza, o Acaso se suspende, / Nossas almas (dos corpos apartadas / Por antecipação) entre ambos pendem. // E enquanto alma com alma negocia, / Estátuas sepulcrais ali quedamos / Todo o dia na mesma posição, / Sem mínima palavra, todo o dia.

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natureza, a guerra permanente entre todos os indivíduos seria