Resumo Lei 5 194 66

os valores cristãos e me dando o suporte necessário para que eu realizasse este trabalho. A meus amigos e colegas pelo companheirismo incondicional. A minha orientadora Waleska Vasconcelos por sua ajuda inestimável e paciência no ensino. 4 RESUMO A análise dos aspectos da responsabilidade civil do Estado é de extrema importância, pois se trata de algo fundamental para garantir qualquer democracia plena, além se ser um assunto inesgotável e de constante evolução. Dessa forma, o…

em Negócios Financeiros, apresentada ao programa de pós-graduação lato sensu em Administração da PUC-Rio como requisito parcial para a obtenção do titulo de especialista. Orientadora: Karina Gomes de Assis Uberlândia, Junho de 2011. 3 Resumo Da Silva, Luiz Horta; Pereira da Silva, Antonio Reges; Oliveira, Carlos Henrique; Peres, Franciele Marques; Dos Santos, Gideon Carvalho; Abreu, Irene Maria Ramos. De Assis, Karina Gomes. Governança Corporativa em Instituições…

“Tudo tem seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito do céu:” (Ecl 3:1) RESUMO A presente monografia tem como tema principal a legalidade e os efeitos jurídicos da concessão do benefício previdenciário do salário-maternidade a mãe de substituição – “barriga de aluguel” e a mãe biológica quando das novas técnicas de fertilização

intervenções técnicas e a cessação de uso de ECF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data de término da intervenção constante do atestado de intervenção técnica; b) o retorno de equipamento ao estabelecimento do contribuinte cujo motivo de saída não decorra de intervenção técnica, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data constante do documento fiscal que acobertou a operação; c) a mudança de localização do servidor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data…

trabalho, ... a Lindaura e Ziza, secretárias, pelos seus inestimáveis préstimos, ... aos colegas e professores do PPGC pelo companheirismo e luta conjunta nesta jornada, ... à todos aqueles que direta ou indiretamente colaboraram nesta jornada. RESUMO Este trabalho propõe um modelo de avaliação qualitativa das condições patológicas dos elementos de vedações verticais, executadas em blocos cerâmicos nas edificações, através de parâmetros de desempenho. O objetivo é desenvolver e…

considere o estudo um dever, mas uma invejável oportunidade de conhecer a libertadora influência da beleza no campo do espírito, para sua satisfação pessoal e para o bem da comunidade à qual o seu futuro trabalho pertence.” Albert Einstein RESUMO O presente estudo desenvolve e testa um modelo de segmentação por benefícios de consumidores bancários pessoas físicas. Para isso, investiga os atributos determinantes na escolha de bancos múltiplos para a abertura de novas…

157 4.1 INTRODUÇÃO 157 4.2 MISTURAS USINADAS 158 4.3 MISTURAS IN SITU EM USINAS MÓVEIS 185 4.4 MISTURAS ASFÁLTICAS RECICLADAS 188 4.5 TRATAMENTOS SUPERFICIAIS 191 200 BIBLIOGRAFIA CITADA E CONSULTADA 5 Dosagem de diferentes tipos de revestimento 205 5.1 INTRODUÇÃO 205 5.2 DEFINIÇÕES DE MASSAS ESPECÍFICAS PARA MISTURAS ASFÁLTICAS 207 5.3 MISTURAS ASFÁLTICAS A QUENTE 217 5.4 DOSAGEM DE MISTURAS A FRIO…

Educação prisional no Brasil: do ideal normativo às tentativas de efetivação Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva Resumo: Este trabalho é parte integrante da pesquisa “Que pode a educação na prisão?”, realizada em nível de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, área de concentração em direitos humanos, que investigou os limites e possibilidades da prática educativa nos cárceres brasileiros, no…

Uma análise da titularidade do Direito à Saúde no Estado Socioambiental e Democrático de Direito Autora: Eliane Cristina Huffel Campos1 Coautora: Renata Guadagnin2 Resumo: O Estado Socioambiental, oriundo da terceira dimensão de direitos, se propõe a alcançar as pessoas uma melhor qualidade de vida, através da satisfação dos direitos socioambientais. Uma das formas de se garantir aos indivíduos esta melhor qualidade de vida é assegurar a estes o direito à saúde, através de prestações e…

Alves de Aquino pela orientação e pelas ricas críticas a mim realizadas, que me proporcionaram um grande crescimento. 5 “O saber a gente aprende com os mestres e os livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes”. (Cora Coralina) 6 RESUMO O presente trabalho busca a análise da estrutura e do desenvolvimento das sociedades cooperativas à luz da lei 5764/71 e da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tratamento tributário compatível com os atos…