Resumo Juiz Ada Pellegrini

DIREITO DE EXIGIR Diego Castro Silva[1] Ludgero Luiz de Paula Oliveira[2] RESUMO O objetivo deste trabalho é conceituar e esplanar as nuanças referentes à ação e os motivos de se conhecê-la. Analisando do ponto de vista das diversas teorias existentes e suas criticas visando uma melhor compreensão da ciência da Ação, o Direito de Exigir. Palavras Chaves: Ação. Teoria. Critica. INTRODUÇÃO É essencial para a atividade de um jurista conhecer e…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3…

se considera necessário, em princípio, para garantir a correta e eficaz prestação da jurisdição. Dentre tais faculdades sobressai o chamado direito à prova. Sem embargo da forte tendência, no processo contemporâneo, ao incremento dos poderes do juiz na investigação da verdade, inegavelmente subsiste a necessidade de assegurar aos litigantes a iniciativa - que, em regra, costuma predominar - no que tange à busca e apresentação de elementos capazes de contribuir para a formação do…

OLÍMPIA-SP - 06 de Setembro de 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 RESUMO DOS FATOS: 6 DO SUPORTE LEGAL E DESENROLAR DOS FATOS: 8 CONCLUSÃO: 12 BLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO Este trabalho visa solucionar um caso em Direito Penal dado pelo professor, em que há uma certa confusão de uma morte inusitada dentre os personagens da história narrada. RESUMO DOS FATOS: Consta que em 12 de julho de 2013, o legista Nicola…

A inversão do ônus da Prova no Juizado Especial Cível Resumo do artigo: O presente trabalho disseca a problemática criada pela inversão do ônus da prova no Processo Civil, como um todo, destacando a dificuldade desta inversão no Juizado Especial Cível devido à grande concentração do procedimento nele adotado. Aborda a possibilidade de cerceamento de defesa/nulidade se ocorrer em momento inadequado. Sumário: 1. Considerações iniciais sobre prova; A inversão do ônus da Prova no…

individualizar, pois acabaria cometendo injustiça. É necessário que uma pedra se choque contra a outra, a fim de que salte a centelha da verdade. Carnelutti E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. Evangelho de João 8.32. RESUMO A presente monografia versa sobre a prova ilícita no processo penal e a sua relação com o princípio da proporcionalidade, tratando da possibilidade ou não de sua utilização, expondo as correntes doutrinárias existentes e suas bases…

funcionários do campus. Não poderia deixar de agradecer ao meu orientador Márcio Eduardo Morais, por todo apoio e por todo conhecimento compartilhado ao longo deste trabalho. Muito obrigada. RESUMO O presente trabalho tem como tema as provas ilícitas no processo penal, referente à possibilidade ou não de sua utilização quando estas demonstrarem a autoria, materialidade ou alguma circunstância relevante do ilícito penal,…

monocráticos 1.2. Decisões Existentes do Poder Judiciário DO JUIZ - Despacho, Decisão Interlocutória e Sentença (art. 162 CPC). DESPACHO – ATO DO JUIZ QUE IMPULSIONA O PROCESSO (Princípio do Impulso Oficial) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – ATO DO JUIZ QUE RESOLVE QUESTÕES INCIDENTES. SENTENÇA – ATO DO JUIZ QUE IMPLICA UMA DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 267 OU 269 DO CPC REQUISITOS DA SENTENÇA (ART. 458 CPC) RELATÓRIO: é o resumo do que contém nos autos como a qualificação das…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Humberto Theodoro Júnior 1 Resumo: O estudo pretende demonstrar que o direito processual civil brasileiro está hoje totalmente constitucionalizado no campo de seus fundamentos e de sua macro-estrutura. Os poderes de acesso à justiça e os deveres de tutela jurisdicional integram as garantias fundamentais proclamadas pelas Constituição de 1988. As leis processuais comuns formam um arcabouço instrumental destinado a disciplinar os aspectos…

2000 TEORIA GERAL DOS RECURSOS Muriah Alves Santos Prof. Gustavo Bezerra de Alencar Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – Faculdade São Luis Curso de Direito - Turma (DT7VO) - Disciplina Processo Penal III 2012 RESUMO Trata-se de um trabalho cujo objetivo é mostrar as principais características da teoria geral dos recursos, quais sejam: seus princípios, seus efeitos e seu juízo de admissibilidade; para termos uma aplicação correta no caso concreto.…