Resumo Juiz Ada Pellegrini

que, direta ou indiretamente, contribuíram de alguma forma com a realização da presente pesquisa e concretização do sonho acadêmico. E às pedras do caminho, pois foram elas que me fortaleceram e certamente me fortalecerão na trilha futura. RESUMO A presente pesquisa monográfica visa analisar os meios tecnológicos em nosso Direito e as suas conseqüências ao ser empregado na realização do interrogatório como forma de se obter o depoimento do réu à distância por meio de videoconferência.

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Leandro Santos CHAVES1 Gilberto Notário LIGERO2 RESUMO: Dois dos Institutos vitais para o entendimento da ciência processual civil são a Jurisdição e a Competência. Esta última, verdadeiro esteio sobre o qual o Poder Judiciário desenvolve suas atividades, tanto pode ser Interna…

como parte da avaliação da disciplina Direito Processual Civil Aplicado II, 10º semestre, turma R. Prof. Jeremias Alves Pereira Filho São Paulo 2007 RESUMO Este trabalho tem como objetivo demonstrar a origem, a história, os pressupostos de admissibilidade, efeitos e espécies de agravo existentes no sistema processual brasileiro. Tem como pressuposto discorrer…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DEFESA COLETIVA DO CONSUMIDOR Henrique Caimi Ribeiro1 1 Acadêmico do VII nível do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo. RESUMO O presente estudo analisa o instituto da ação civil pública como meio de proteção dos direitos do consumidor coletivamente considerado. Sendo a reparação de prejuízos ao consumidor direito básico, necessária a apresentação de meio adequado à tutela de seus direitos. Analisando a relação entre o direito do consumidor e a ação civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA/ES Fulano de tal, vem, respeitosamente, perante a ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA contra Empresa X, pelos fatos e fundamentos que seguem. 1. DOS FATOS No dia 25 de fevereiro de 2010, motivado pelas condições aparentemente…

e idéias expressas no presente trabalho de conclusão de curso. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Goiânia, 09 de Julho de 2013 RESUMO Este trabalho apresenta um estudo acerca da aplicabilidade ou não do princípio do contraditório, previsto na vigente Constituição Federal, durante a fase do inquérito policial. Aborda o conceito e principais características do…

Abreu - Defensor Público do Estado de Alagoas E Gaspar Feitosa de Gouveia Filho - Juiz de Direito do Estado de Sergipe 1. INTRODUÇÃO 2. DA COISA JULGADA 3. DA QUESTÃO TERMINOLÓGICA 4. SENTENÇA INCONSTITUCIONAL TRANSITADA EM JULGADO: POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO 5. SENTENÇA INCONSTITUCIONAL TRANSITADA EM JULGADO: IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO 6. SOLUÇÕES PARA CASOS PRÁTICOS 7. CONCLUSÕES REFERÊNCIAS RESUMO No início do século XXI ressurgiu movimento questionando a…

satisfação do comando representado na sentença. Outra alteração trazida pela Lei nº 11.232, de 2005 encontra-se no caput do artigo 463 do Código de Processo Civil que passou a ter a seguinte redação, in verbis: "Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la". I - para Ihe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração. A alteração, apesar de parecer singela, traz em seu…

Figura 13 - Agradecimentos......................................................................................21 Figura 14 - Epígrafe ..................................................................................................22 Figura 15 - Resumo ..................................................................................................23 Figura 16 - Lista de Ilustrações.................................................................................24 Figura 17 -…

Juizado especial cível federal como instrumento facilitador do acesso à justiça Special civil court federal and facilitator of access to justice Luiz Alberto Pereira Ribeiro 1 Mariana Resende Sanzovo 2 Resumo O presente estudo versa sobre como que, com a criação do instituto dos Juizados Especiais Cíveis Federais, foi facilitado às pessoas menos favorecidas o acesso à Justiça em suas disputas contra a União e seus entes federais. O assunto escolhido tem a pretensão de expor acerca dos