Resumo Judicialização

1-INTRODUÇÃO Este trabalho teve como objetivo a análise de um artigo polêmico, o qual foi exposto e debatido em sala de aula, junto a todos os colegas, também foram observadas as ideias chave de cada parágrafo e um resumo final. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO O recente lançamento do projeto “Caixa-Preta da Saúde”, em que as pessoas têm a oportunidade de relatar os problemas da rede de saúde pública e privada, poderia ser um excelente mecanismo para fortalecer

Lei Orgânica de Assistência Social RESUMO O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência

debates constitucionais e de teoria da Constituição; Reaproximação entre o Direito e a Ética, a Justiça e a Moral. Há, aqui, o moralismo jurídico (cada vez mais, há decisões judiciais imbuídas de moralismo) e a leitura moral da constituição; Judicialização da política e das relações sociais (e.g. células tronco, clonagem, marcha da maconha, sistema de cotas, etc. – tudo é judicializado). Com isso temos um significativo deslocamento de poder do Legislativo e Executivo para o…

RESUMO Questão de grande relevância, nos dias atuais, no âmbito da Ciência Política, diz respeito às decisões políticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que se denomina ativismo judicial. O termo ativismo judicial indica que a Corte está deixando de se restringir à atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. A tendência tem sido a de levar as questões políticas para serem debatidas no âmbito judicial, de forma que assuntos políticos…

RESUMO: Neoconstitucionalismo É um movimento que se desenvolve na segunda metade do Sec. XX e que visa à modificar (alterar) os modos de compreender, interpretar e aplicar as Constituições, bem como o Direito Constitucional subjacente (adstrito as mesmas). O marco histórico do neoconstitucionalismo é o Estado Constitucional de Direito que surge nas ultimas décadas do Sec. XX. O marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-positivismo. Trata-se do movimento que visa superar a…

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL THE JUDICIAL ROLE IN EFFECTIVE PUBLIC POLICY HEALTH IN BRAZIL RESUMO O presente trabalho tem como tema o papel do judiciário na efetivação das políticas públicas de saúde no Brasil. O seu escopo principal é analisar o fenômeno da judicialização das políticas publicas de saúde, construindo uma crítica sobre sua pertinência no ordenamento brasileiro. O primeiro capítulo retrata a evolução histórica dos…

Salgado de Oliveira Especialista Fisioterapia Hospitalar pela Faculdade Redentor Especialista em Auditoria em Serviços de Saúde pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Extensão samyrgd@hotmail.com +55 81 9499 9005 Professora Orientadora: Aldineide Rios Resumo Este artigo apresenta uma revisão da literatura com o objetivo de aprofundar os conhecimentos básicos em gestão e controladoria empresarial visando os profissionais de saúde que atuam ou pretendem atuar em gestão de planos de saúde…

Paulo, SP 2014. Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de título de Especialista em Direito, sob a orientação da Professora Fabíola Cassel Ferri. 1. Ativismo Judicial. 2. Judicialização da Política. 3. Democracia. 4. Separação dos Poderes. 5. Decisão Judicial. FILIPE FELIX DOS SANTOS Ativismo Judicial no Brasil - Sua Existência e Validade no Sistema DemocráticoConstitucional Brasileiro Monografia apresentada à…

IBMEC-RJ/Curso de Direito História do Direito AULA 2 - Resumo Direito Feudal Europeu Jorge Luís Rocha – Professor Pluralismo jurídico e diversidade cultural. Ao longo da Idade Média, a normatização da estrutura e das atividades da Igreja, de seus órgãos e integrantes gerou:  O Direito canônico: o Suas fontes: evangelhos, cânones conciliares, bulas, decretais e a tradição. o Suas funções:  Disseminação da subordinação das classes sociais à ordem estabelecida.  Ordem em uma…

2, n. 21, jan./jun. 2012 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O estudo passará pela análise da concepção…