Resumo Judicialização

social welfare rights, and the judicial role: some comparative observations”. Chicago Journal of International Law 3 (2002): 435-454. 57- VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2006. Resumo do texto O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: O caso das demandas judiciais por medicamentos. O Poder Judiciário, pelo menos nos casos em que decide sobre o fornecimento de medicamentos, não exerce o papel…

Nossos pensamentos, nossos sonhos e nossas aspirações não podem ser destruídos materialmente. (Lech Walesa) Tenha coragem de seguir seu coração e intuição. Eles já sabem o que você realmente deseja. Todo o resto é secundário. (Steve Jobs) RESUMO Objetiva-se, neste trabalho, analisar o fenômeno do ativismo judicial com a postura do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos de mandados de injunção sobre o direito de greve dos servidores públicos. Para tal, demonstrar-se-ão os…

ADICIONADOS NA ÚLTIMA SEMANA: Nenhum. (?) AVALIAÇÕES: TEORIA GERAL DO PROCESSO: AVALIAÇÕES: 30/06 - substitutiva DIREITO PENAL I: PROVAS: 3ª: 01/07 - substitutiva DIREITO ADMINISTRATIVO II: 24/06 PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL: Prova e entrega do novo resumo + mandado de segurança – 25/06 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: 25/06 – Segunda chamada para quem perdeu as duas avaliações. HERMENÊUTICA JURÍDICA: 27/06 - substitutiva GERAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO PDF'S UNIDADES I E II -…

31 A MEDIAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA À JUSTIÇA  Marcelo Spalding Verdi Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Rio Grande do Sul - Brasil  Resumo Desde seus primeiros passos como ciência, a Psicologia tem sido requisitada a colaborar com a Justiça. Sob o paradigma positivista, a interlocução entre a Psicologia e o Direito desenvolveu-se simultaneamente às importantes mudanças na subjetividade e nas estruturas sociais que transformaram a sociedade ao longo do

ARBITRAGEM NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. RESUMO O presente trabalho destina-se a analisar os institutos alternativos de solução de controvérsias no âmbito do direito coletivo do trabalho, especialmente a Arbitragem e a Mediação. Serão avaliados seus fundamentos, seus métodos, limites e possibilidades de aplicação. No processo de elaboração deste artigo científico, foram utilizados fontes bibliográficas consistentes, bem como consulta à legislação e ao material fornecido ao longo

processo social que consolidou o constitucionalismo no Brasil. METODOLOGIA O método escolhido para ser utilizado foi a pesquisa bibliográfica. Entende-se por pesquisa bibliográfica o ato de fichar, relacionar, referenciar, ler, arquivar, fazer resumo com assuntos relacionados com a pesquisa em questão. Esse tipo de pesquisa tem por finalidade investigar as diferentes contribuições científicas sobre determinado tema, de forma que o pesquisador possa utilizá-la para confirmar,…

nítida visão do processo constitucional e portanto maior competência e consciência para resolver este problema. Por fim vale citar que Ativismo Judicial é bastante confundido com Judicialização da Política por serem dois conceitos muito parecidos, ainda que difiram substancialmente, e que pode levar ao mesmo fim. Em resumo a grande preocupação que há em relação a estes fenômenos que encontramos se realizando entre os três poderes é de que o Jurídico esteja invadindo os outros porém sem…

RESUMO EXPANDIDO Nos últimos anos, é possível notar o crescente interesse da sociedade nos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal1. Cada vez mais, as decisões daquela Corte repercutem de forma direta na vida do cidadão comum, ganhando destaque para além do mundo jurídico. Os noticiários transmitem, ao vivo, o “placar” do Tribunal, e a depender do caso em questão, o resultado é acompanhado voto a voto por milhares de brasileiros, na esperança de que a Corte seja capaz de atender as

Obstáculos ao Acesso à Justiça Através dos Meios Alternativos de Solução De Conflitos em São José Dos Campos Resumo: Em São José dos Campos, os meios alternativos de acesso à justiça – dentre os quais figuram a conciliação, a arbitragem e a mediação – encontram-se relativamente acessíveis através do judiciário e de outras instituições, privadas e públicas. Reconhecidos por desburocratizar a solução de litígios e reduzir custos processuais de ações, estes meios alternativos se apresentam na

RESUMO EXPANDIDO Nos últimos anos, é possível notar o crescente interesse da sociedade nos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal . Cada vez mais, as decisões daquela Corte repercutem de forma direta na vida do cidadão comum, ganhando destaque para além do mundo jurídico. Os noticiários transmitem, ao vivo, o “placar” do Tribunal, e a depender do caso em questão, o resultado é acompanhado voto a voto por milhares de brasileiros, na esperança de que a Corte seja capaz de atender as