Psicologia

31 A MEDIAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA À JUSTIÇA

 Marcelo Spalding Verdi
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Rio Grande do Sul - Brasil

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Resumo Desde seus primeiros passos como ciência, a Psicologia tem sido requisitada a colaborar com a Justiça. Sob o paradigma positivista, a interlocução entre a Psicologia e o Direito desenvolveu-se simultaneamente às importantes mudanças na subjetividade e nas estruturas sociais que transformaram a sociedade ao longo do século XX. Diante da crescente demanda por compreensão da conduta humana em uma sociedade cada vez mais complexa, a Psicologia respondeu à altura e conquistou, pela via pericial, um lugar de destaque entre as disciplinas auxiliares da Justiça. No entanto, inserida na lógica adversarial do processo judicial e com uma função meramente avaliativa, esse tipo de contribuição logo demonstrou significativas limitações. Para superar as limitações da perícia psicológica e prestar auxílio efetivo às pessoas na solução dos conflitos nos quais se envolvem, ativando a responsabilidade nas pessoas e combatendo a tendência à judicialização da vida, a Psicologia deverá tomar a Mediação como referência na busca de qualificação de sua contribuição à Justiça. Palavras-chave: Psicologia e Justiça. Mediação. Responsabilidade.

Introdução Numa quarta-feira de dezembro, poucos dias antes do Natal, Ana procurou a Defensoria Pública em Porto Alegre com a pretensão de levar a juízo um pedido de guarda de sua filha Paula, 8 anos de idade. A menina morava com a mãe, mas, no domingo anterior, seu pai a levara para passar o dia com ele e decidira não devolver mais, alegando que a mãe a houvera agredido. Ana, 36, vivera com o pai da menina, Paulo, 42, durante seis anos e estava dele separada havia cinco. Paula, filha única do casal, residia na casa materna. O pai visitava a menina eventualmente e contribuía no seu sustento.
Barbarói, Santa Cruz do Sul, v.36, ed. esp., p.31-41, jan./jun. 2012

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