Resumo Judicialização

relatórios. 14 3. RESUMO. 15 3.3.1 Tipos de resumo 15 3.3.1.2 Resumo Indicativo. 16 3.3.1.2 Resumo Informativo2 16 3.3.1.3 Resenha2 16 4. REGRAS GERAIS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) 18 4.1 Elementos pré-textuais 18 4.1.1 Capa. 18 4.1.2 Folha de rosto 19 4.1.3 Lombada 19 4.1.4 Ficha Catalográfica 20 4.1.5 Errata 20 4.1.6 Folha de aprovação 20 4.1.7 Dedicatória 21 4.11.8 Epígrafe 21 4.1.9 Resumo na língua vernácula 22 4.1.10 Resumo na…

Jurídica: Teoria e Prática. 12. ed. rev. Florianópolis: Conceito, 2011. p. 25-52. 2 CAPPELLETTI, Mauro et al. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1988. Reimpressão, 2002. p. 8. 3 BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; FILHO, Roberto Fragale; LOBAO, Ronaldo (Org.). Constituição & Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades da Norma Constitucional e da…

éticos ou de comportamento — que balizam a conduta do indivíduo num grupo. O homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela.( Émile Durkheim) RESUMO Objetiva-se neste trabalho acadêmico,expor uma análise acerca do tão controvertido conceito de Ativismo Judicial,sua interferência prática na sociedade,sobretudo no direito,de forma a tornar claro que o Ativismo pode assumir faces…

Procurador Aposentado do Estado de São Paulo, Advogado Militante em Presidente Prudente/SP, Orientador do Trabalho. DOI: 10.11117/22361766.37.01.02 Submissão: 29.09.2010 Parecer 1: 21.11.2010 Parecer 2: 05.11.2010 Decisão Editorial: 25.11.2010 RESUMO: O presente trabalho possui como escopo primordial estipular diretrizes para a melhor compreensão do “ativismo judicial”, fenômeno jurídico que se destaca neste século XXI, conceituando-o e definindo sua natureza, origem histórica e…

tutor EaD Alex Zompero Bezerra BRASÍLIA-DF 2014 RESUMO O presente trabalho e Projeto têm como objetivo evidenciar a realidade do país, através da pesquisa de dados feita na cidade de Pirenópolis, e em três outros países, tomando como referência de análise o diálogo entre três velhos amigos – Carlos (professor de Ciência Política), João (economista e funcionário público) e Lucas (advogado). No qual foram abordados os temas: judicialização da política, politização da justiça,…

Único de Saúde – SUS, bem como evidenciar de forma concreta as irregularidades existentes no sistema, as quais vão de encontro ao previsto na Constituição Federal, em sua Lei Orgânica e seus princípios norteadores. Dessa forma, será analisada a judicialização da saúde, e também a responsabilidade do Estado em (in) efetivar o SUS. Através da pesquisa serão analisadas jurisprudências, doutrinas e casos concretos a cerca da (in) efetivação do Sistema Único de Saúde. Por derradeiro, após o…

CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS João Luiz Martins Esteves Professor de Direito Constitucional na graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho – UGF/Rj. Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela UEL. Procurador do Município de Londrina, Pr. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/Sc. RESUMO Com o objetivo de fornecer uma

hostilizado. Em resumo: A Secretaria de Educação comprou os livros para distribuição na rede de ensino municipal. Os movimentos sociais procuraram o Ministério Público alegando a existência de trechos discriminatórios ao Candomblé. Na sequência, a Secretaria e o MP assinaram TAC determinando o recolhimento dos livros e a proibição de sua distribuição nas escolas públicas. Contra este ato, o autor impetrou o Mandado de Segurança. Informações fundamentais sobre o fato: a) Resumo…

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA EM DWORKIN Eduardo Appio * Sumário: Introdução; 1. A Prática Judicial (um modelo principiológico); 2. Juízes Políticos X Democracia; Conclusão; Referências. Resumo: Este artigo foi escrito durante as atividades do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, ano de 2002, sob a supervisão do Prof. Doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior. O livro “O império do direito” foi o ponto nuclear da pesquisa, porque Ronald Dworkin foi…

PARAÍBA CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA GUARABIRA-PB LORENA FÁTIMA DUARTE FERNANDES DIREITO À SAÚDE: POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO CAMPINA GRANDE-PB ABRIL DE 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão dos desafios para a efetivação do Direito à saúde no Direito Brasileiro que se dá no precípuo entendimento de que estes são resultados…