Cidadania e Judicialização dos Conflitos Sociais

CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS

João Luiz Martins Esteves

Professor de Direito Constitucional na graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho – UGF/Rj. Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela UEL. Procurador do Município de Londrina, Pr. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/Sc.

RESUMO

Com o objetivo de fornecer uma proposta para efetivação dos direitos sociais no Brasil, procede uma análise do desenvolvimento político e jurídico da categoria “cidadania” e mostra sua relação com a concepção de “classe social”, identificando a trajetória da declaração e consolidação dos direitos fundamentais. Verificam-se seqüencialmente, os motivos que levam a uma migração, para o campo jurídico, das demandas relativas à efetivação dos direitos sociais nos países em que ainda não se consolidaram, tendo como foco de atenção o Brasil. Por fim, aponta para os rumos a serem tomados pelo judiciário frente a essas novas exigências.

PALAVRAS-CHAVE: Cidadania; Direitos Sociais; Poder Judiciário.

ABSTRACT

CITZENSHIP AND JUDICIALIZATION OF THE SOCIAL CONFLICTS

This study intends to provide a proposal which puts social rights in Brazil into effect. This is made through an analysis of the political and juridical development of the citizenship category and shows its relations to the concept of social class, identifying the course of the declaration and consolidation of the fundamental rights. Following, the motives which take migration to the juridical area are stated, concerning the relative demands for the social rights effectiveness in countries where this consolidation hasn’t happened yet, with special foccus on Brazil. Finally, it points out the directions to be taken by the judiciary considering these new demands.

KEY-WORDS: Citizenship; Social Rights; Judiciary Power.

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