Resumo Judicialização

Poder Judiciário no Estado pós-social; 2. O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais nos países de modernidade tardia; 3. Direitos sociais e políticas públicas; 4. Tutela jurisdicional dos direitos sociais; Considerações finais. RESUMO: Iniciando pela abordagem do processo que levou à constitucionalização dos direitos sociais, o presente texto avança e passa a discorrer, sempre pela ótica da concretização dos direitos fundamentais, a respeito da relação entre o…

garantia de sua continuidade, não compreendida nessas hipóteses numerus clausus a educação pública. No entanto, colaciona trecho da decisão reclamada, supostamente violadora do referido julgado desta Corte, o qual transcrevo:"... ...O sistema de judicialização do direito de greve dos servidores públicos civis está aberto para que outras atividades sejam submetidas a idêntico regime. Pela complexidade e variedade dos serviços públicos e atividades estratégicas típicas do Estado, há…

freqüentemente, na falta de pessoal técnico, superior e qualificação positiva. Os nomes selecionados podem surgir independentemente de parentescos. Mas, se a escolha recair em quem guarde algum parentesco, torna-se alvo de severas críticas. 14.Em resumo e para concluir, o nepotismo, uma praga antiga e conhecida, dispensa explicação. De minha parte, não acho que pai, filha, esposa, genro, tio trabalharem no mesmo órgão seja, apenas por isso, nepotismo. Coisa bem diferente (e isso seria…

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Poder Judiciário no Estado pós-social; 2. O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais nos países de modernidade tardia; 3. Direitos sociais e políticas públicas; 4. Tutela jurisdicional dos direitos sociais; Considerações finais. RESUMO: Iniciando pela abordagem do processo que levou à constitucionalização dos direitos sociais, o presente texto avança e passa a discorrer, sempre pela ótica da concretização dos direitos fundamentais, a respeito da relação entre o…

Internet e Informática * Marketing * Mercosul * Outros * Penal * Previdenciário * Processual Civil * Processual Penal * Resenhas * Sociologia * Trabalho * Tributário Evandro Edi dos Santos, Carine Araújo Silveira, Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal fato…

Com base na evolução dos direitos fundamentais e no reconhecimento dos direitos sociais, tenta-se demonstrar as vantagens do processo coletivo para a efetivação de direitos fundamentas sociais. resumo O presente artigo científico propõe-se a apresentar uma visão de tutela coletiva dos direitos sociais. Tendo como intróito a evolução dos direitos fundamentais e o reconhecimento dos direitos sociais, inclusive com sua exigibilidade em juízo, intentar-se-á demonstrar as vantagens do…

em Psicologia Social / UNIVERSO-RJ. Especialista em Terapia de Família/UCAM; Psicopedagogia / UCAM; Psicossomática Contemporânea/UGF; Educação Inclusiva e LIBRAS / Inst. Eficaz-PR. Professora da Cidade do Rio de Janeiro. Professora da UNIABEU. RESUMO Alguns professores percebem em diferentes momentos de suas atividades profissionais a urgência de uma formação, ou capacitação específica para trabalharem melhor as necessidades educacionais especiais. Essa percepção sobre a…

expose some impacts in virtual relationships and possible tensions users. The text contains some compiled excerpts of articles and comments, and is divided into themes that address the points that we chose as the most relevant in the new law. Resumo: Este artigo contém uma breve exposição dos principais temas, controvérsias, princípios e considerações sobre o marco civil da internet, tais como neutralidade, privacidade, remoção de conteúdo, e outros assuntos que norteiam o uso da internet no

Judicial intervention in the guarantee of the efectivness of the right to health, specially when it comes to the supply of medicine Fernanda Oliveira de Souza Acadêmica do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUCRS. RESUMO: O presente trabalho versa sobre a questão bastante discutida atualmente a respeito da possibilidade de o Poder Judiciário garantir a efetivação do direito à saúde, especialmente quanto ao fornecimento de medicamentos. Para realização…