Resumo Instituições De Direito Publico E Privado

1. O Direito é a ciência do dever-ser. ( V ) 2. Uma semelhança entre Direito e Moral refere-se ao fato de serem ambos instrumentos de controle social. ( V ) 3. Para o descumprimento de uma norma jurídica ou de uma norma moral há penalidades previamente impostas pelo Estado. ( F ) 4. O Direito Natural é o conjunto de normas jurídicas em vigor em um determinado local e em uma determinada época. ( F ) 5. A dicotomia Direito Público e Direito Privado não atende

REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONTEÚDO DA SEÇÃO – condições sociais, formais, políticas e econômicas para a realização dos direitos humanos, especialmente no Brasil. Disposição constitucional e legal desses direitos e mecanismos para sua proteção. Polêmica em torno do status e conseqüente proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Condições éticas, resumidas no conceito de solidariedade. Participação como elo entre os setores público e privado da sociedade.…

como pré-requisito de aprovação no Curso de Administração Orientador: Prof.º Moura São Gonçalo – RJ 2014 SUMÁRIO DO ANTEPROJETO 1 Área de Conhecimento 2 Assunto 3 4 5 Tema / Título Provisório. Resumo Palavras chave 6 Problema 7 Objetivos 7.1 Objetivo Principal 7.2 Objetivo Intermediário 8 Relevância 9 Delimitação 10 Metodologias da Pesquisa 10.1 Quanto aos Fins 10.2 Quanto aos Meios 10.3…

Educação BNDES Setorial 30, p. 103 – 156 Análise do setor de ensino superior privado no Brasil Rodrigo Ximenes Sécca Rodrigo Mendes Leal* Resumo O setor de ensino superior no Brasil passou por grandes mudanças desde o início dos anos 1990 até os primeiros anos do século XXI. Houve grande aumento do número de alunos matriculados, especialmente na rede privada. Nesse período, muitas novas Instituições de Ensino Superior (IES) surgiram, o governo federal aprimorou seu sistema de…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto a s normas, as instituições jurídicas e os princípios q ue disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organ izações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as…

RESUMO 1. Conceito de Direito 1.1. O que é Direito? - As definições sofrem a influência do definidor; - Vários significados: norma de organização social (sentido objetivo), poder de agir garantido por lei (sentido subjetivo), Ciência do Direito, Justiça, etc. 1.2. Direito “directus” – direcionamento (sem inclinação) “jus” – seria o conceito ideal, algo entre Lei e Justiça - Definição de Paulo Nader: “Conjunto de Normas de…

GRUPOS VULNERÁVEIS Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de procedimento operacional padrão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso módulo IV e tem como objetivo transmitir as doutrinas estimuladas neste livro. Palavra-Chave: Grupos Vulneráveis; Minorias ; Exclusão . Introdução: O presente documento tem por finalidade expressar qual a situação dos grupos vulneráveis no Brasil e a

Dever de Obediência do Militar Estadual; 2.2 A Atividade Policial Militar e os Direitos Humanos: Repúdio à Violência; 2.3 A Questão da Desmilitarização; 2.4 A Questão do “Bico”; 2.5 Desvios Éticos e Formas Eficientes de Combatê-los; 3 Considerações Finais. RESUMO: Estuda-se, no presente trabalho, o modelo de formação militar dos agentes de segurança pública, e a compatibilidade dessa formação com a defesa dos direitos humanos. Analisam-se também os desvios éticos relacionados à…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SERVIÇO SOCIAL FUNDAMENTOS HISTORICOS E TEORICOS METODOLOGICOS DO SERVICO SOCIAL III O SERVICO SOCIAL E SUAS ATRIBUIÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE . RESUMO O presente trabalho tem por objetivo compreender e descrever as origens da Política Social, e também associar as demandas sociais às políticas sociais existentes, buscando compreender a atuação do Assistente Social perante essas demandas. Pretendemos desenvolver no grupo o…

Noções de Arquivologia para Técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini – Aula 04 AULA 04 – Legislação Arquivística Aplicável aos Arquivos Públicos SUMÁRIO PÁGINA Sumário 5. Legislação Aplicável aos Arquivos Públicos ................................................ 1 5.1. Constituição Federal ............................................................................. 1 5.2. Lei 8.159 de Janeiro de 1991 e Decreto…