Resumo Instituições De Direito Publico E Privado

ATPS – Contabilidade Pública Serviço Público Administração Pública São Bernardo do Campo Resumo Serviço público são todas as atividades e bens que são praticados ou colocados a disposição da população, visando proporcionar maior bem-estar e a satisfação das necessidades gerais da sociedade. Os serviços públicos podem ser prestados pelo próprio estado ou serem delegados a terceiros através de…

UNIPAM ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL II 1- Conceitue pessoa jurídica. É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa á consecução de certos fins reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. 2- Quais as teorias explicam a natureza jurídica das pessoas jurídicas e qual você considera a mais adequada? Existem no ramo das pessoas jurídicas três teorias: Teoria da Ficção, Teoria da realidade objetiva e Teoria da realidade das instituições jurídicas.…

Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão Gisele Mascarelli Salgado Resumo: A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando elencar a visão de diversos jusfilósofos sobre o tema, que é entendido como uma significação imaginária do Direito. Palavras-chave: teoria do direito, direito como significação imaginária do Direito, direito público e direito privado, Castoriadis Sumário: Introdução, 1. Origem da…

instância, juízo ou tribunal. Podem atuar nos vários campos do direito: constitucional, administrativo, tributário, comercial, civil, trabalhista, eleitoral e penal. O bacharel em direito pode trabalhar como advogado em escritórios particulares de advocacia, departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas, ou seguir carreira pública, fazendo concurso para ser juiz, delegado de polícia, promotor de justiça, procurador ou defensor público. O advogado é uma peça essencial para a…

GRACIELE MONÇÃO DA COSTA ROSA MICHELE MENDES INCENTIVOS FISCAIS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO CURITIBA 2013 GRACIELE MONÇÃO DA COSTA ROSA MICHELE MENDES INCENTIVOS FISCAIS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO Trabalho apresentado na disciplina de Legislação Tributária, no curso Tecnológico de Processos Gerencias, abordando o tema Incentivo fiscal às instituições de ensino privado com o requisito de obtenção de nota para o 2º Bimestre…

os ajustes do mercado A teoria das falhas de mercado fornece a justificativa econômica perfeita para a intervenção do governo em uma economia de livre mercado. As quatro básicas 'falhas de mercado' são: (1) monopólio, (2) externalidades, (3) bens públicos, e (4) instabilidade macroeconômica. Para os economistas clássicos, o monopólio é um produto da intervenção do estado e não das forças de mercado. Lamentavelmente, essa definição foi suprimida no final do século XIX e início do…

2 DIREITO DO TRABALHO........................................................................................6 2.1 DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO.......................................................................6 2.2 CLASSIFICAÇÃO...................................................................................................6 2.2.1 DIREITO PRIVADO E DIREITO PÚBLICO.........................................................7 2.2.2 CRÍTICAS PARA DIVISÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E…

confere personalidade, capacitando – as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Maria Helena Diniz que “pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações”. Maria Helena Diniz também nos ensina que as chamadas pessoas jurídicas são “designadas como pessoas morais (no direito francês), como pessoas coletivas (no direito português), como pessoas civis, místicas,…

Cristiane Pavão Gonçalves Acadêmicos (as) Delma de Melo – RA 5560121239 Érika Dayanne T. Faria – RA 5728170154 Ivana Aguiar – RA 1299740449 Newday Cruz da Silva – RA 5560121258 Viviane Soares da C. Moura – RA 5316979956 Resumo: Mostrar a importância do serviço social e qual a diferença entre Filantropia e Assistencialismo, as formas de mercado que estão ligadas ao serviço social. Na atualidade a profissão tem que reconhecer tais mudanças que vem…

DO TERMO NO BRASIL Bruno Kegler1 Jaqueline Quincozes da Silva Kegler2 Resumo O estudo teórico objetiva analisar os sentidos do termo “comunicação pública” e seu conceito usual no Brasil, na atualidade, visto que há, conforme Brandão (2007), cinco áreas diferentes em que o termo comunicação pública é utilizado. A partir desta investigação é possível considerar que a comunicação pública é predominantemente exercida nas instituições públicas e com vistas ao diálogo entre Estado e cidadãos,…