Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

STRUCTURATION PERSPECTIVE Doriane Braga Nunes Bilac1 RESUMO: Numa sociedade altamente reflexiva, que ordena e reordena as relações sociais, as ações individuais e coletivas são modificadas no seu cotidiano. Assim, é perfeitamente aceitável que mudanças nas relações de gênero também sejam realizadas. A mulher é elemento chave nesse processo transformador. Para Giddens, ela é o sujeito das transformações de comportamento no ambiente privado da sociedade moderna por não mais desejar…

reafirmando princípios constitucionais (FREITAS, 2007, p. 15 e 16). Outro instrumento de planejamento a disposição dos gestores públicos e privados é o Plano Diretor Estratégico, ou simplesmente Planos Estratégicos (PE) realizados para auxiliar processos decisórios de forma mais eficiente. O Plano Diretor é uma ferramenta também muito aplicada na gestão de equipamentos públicos e privados de natureza complexa, pois, ainda que não se trate de uma região ou cidade, possui grandes…

Etapa 1 Direito Comercial e Direito Empresarial. Direito Comercial também chamado de Direito Empresarial, é uma subdivisão do Direito Privado, que regulamenta e regulariza uma serie de normas referentes ao comercio, engloba o ato de comercializar, locais para implantação e um comercio, contratos comercias bem como seu executante o comerciante. Em uma visão mais ampla, podemos definir Direito Comercial como o a parte do Direito que rege o exercício da atividade comercial. O Direito…

STRUCTURATION PERSPECTIVE Doriane Braga Nunes Bilac1 RESUMO: Numa sociedade altamente reflexiva, que ordena e reordena as relações sociais, as ações individuais e coletivas são modificadas no seu cotidiano. Assim, é perfeitamente aceitável que mudanças nas relações de gênero também sejam realizadas. A mulher é elemento chave nesse processo transformador. Para Giddens, ela é o sujeito das transformações de comportamento no ambiente privado da sociedade moderna por não mais desejar…

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA * PUBLIC SECURITY POLICIES IN SÃO PAULO: A HISTORICAL PERSPECTIVE MARCOS CÉSAR ALVAREZ** FERNANDO SALLA*** LUÍS ANTÔNIO F. SOUZA**** Resumo O artigo apresenta algumas discussões preliminares do trabalho de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo, em torno do projeto denominado Construção das Políticas de Segurança Pública e o Sentido da Punição, São Paulo…

encontradas na realidade da Política Nacional de Bem Estar do Menor e de suas famigeradas instituições de internamento, as FUNABEMs; e finalmente, como sujeitos de direitos- esta última Representação tendo sido forjada no seio da sociedade civil articulada numa “rede movimentalista” que ensejava práticas alternativas no tocante ao trato público da “questão do menor”. Ao entender as Representações Sociais como “formas de pensamento que explicam a realidade e são por ela explicadas” e…

1. INTRODUÇÃO “A força do direito deve superar o direito da força.” (Rui Barbosa) Conforme o doutrinador Alcino Pinto Falcão, citado por Alexandre de Moraes em sua obra “Direito Constitucional”, a garantia do Habeas Corpus tem uma característica que a distingue das demais: “É sempre antigo, mas não envelhece. Continua sempre atual e os povos que a não possuem, a rigor não são livre. Não gozam de liberdade individual, que fica dependente do Poder Executivo e não da apreciação…

concluísse os meus estudos. Pai e Mãe: “ela” é também de vocês! CUNHA, Dagma Ferreira Leal. Estrutura Política Ambiental Brasileira. 2011, 42. Trabalho Monografia (Pós Graduação em Direito Ambiental) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Paraná, 2011. RESUMO Este trabalho propõe uma abordagem sistemática dos problemas de meio ambiente e das políticas públicas a eles dirigidas pelo Estado brasileiro, o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR Acadêmico: Robson Roni Matos da silva Disciplina: Historia Antiga Professor: Marco Teixeira Resumo: A CIDADE ANTIGA, Fustel de Coulanges. Fustel de Coulanges é um historiador francês que ocupou a cadeira de História da Idade Média na Sorbonne e dirigiu a École Normale Supérieure A Cidade Antiga explica o estudo do passado como um encadeamento lógico dos fatos, elaborando assim um método científico, O livro retrata a história civil, contando

RESUMO O presente trabalho tem como objeto o conceito e a análise histórica dos direitos fundamentais, dando ênfase ao acesso à justiça. Observando também a evolução, a noção e realidade da existência desses direitos na Constituição Federal Brasileira. Todavia, mais do que justificar seu reconhecimento, a problemática enfrentada é da efetivação dessas normas, numa sociedade pós-moderna e complexa, uma vez que, apesar da previsão legal de aplicação imediata, tal não ocorre na prática.