Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS CURSO DE DIREITO DANIELLE DE MELO DIAS “PROCON E CADE”: OBJETIVOS SÓCIO ECONÔMICOS DA ARBITRAGEM GARANHUNS 2014 DANIELLE DE MELO DIAS “PROCON E CADE”: OBJETIVOS SÓCIO ECONÔMICOS DA ARBITRAGEM Trabalho acadêmico entregue a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para adaptação da disciplina de introdução a economia do Curso de Direito da Faculdade de Direito…

Silva Almeida FACULDADE DE DIREITO GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Sumula 244 do TST OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO Pamela Silva Almeida FACULDADE DE DIREITO GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Sumula 244 do TST Trabalho de Curso apresentado ao Centro Universitário FIEO – UNIFIEO como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito ORIENTADOR: Beatriz Cardoso Montanhana OSASCO 2013 CURSO DE DIREITO Título do Trabalho…

RELIGIOSAS EM SUA FORMAÇÃO 2.2 CONTORNOS JURÍDICOS DA FAMÍLIA NO BRASIL 3 A FAMÍLIA PÓS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 3.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 3.2 A FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO 3.3 MULTIFAMILIARISMO CONSTITUCIONAL 3.3.1 Família Além do Numerus Clausus 3.3.2 Uma Abordagem Epistemológica do Termo Direito das Famílias 3.3.3 Diversidade Familiar no Brasil 4 A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA FAMÍLIA: EUDEMONISTA 4.1 CONCEPÇÃO EUDEMONISTA DE…

UNIVERSITÁRIO POSITIVO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET CURITIBA – 2004 CARLOS ALBERTO RATTMANN DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET Monografia apresentada ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Positivo - UnicenP, como exigência parcial para a obtenção do Certificado de Especialização Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Internacional. Orientação: Professor…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO Centro de Atualização em Direito Liana Sepe Saraiva MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ITBI: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Belo Horizonte 2009 LIANA SEPE SARAIVA MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ITBI: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Monografia apresentada ao Centro de Atualização em Direito - CAD e à Universidade Gama Filho como requisito para a conclusão do curso de…

experiência que tenho no serviço público, me despertaram a paixão pela matéria. “Aquilo que persistimos em fazer torna-se mais fácil de realizar; não porque a natureza da tarefa mude, mas nossa capacidade de realizála aumenta.” (Ralph Waldo Emerson) RESUMO Este estudo objetiva explanar a respeito das mudanças que atualmente estão ocorrendo na contabilidade pública no Brasil no sentido de trazer o foco dessa contabilidade para o patrimônio público ao invés de priorizar a…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DA 26ª MICRORREGIÃO DE SANTA CATARINA. Mesa 2 Transformaciones en los modelos de producción y acumulación Argos Gumbowisky1 Armindo José Longhi2 Maria Luiza Milani3 Reinaldo Knorek4 Resumo - Este artigo é resultado parcial da pesquisa realizada na 26a SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional), sobre a transferência de renda, programa do governo federal do Brasil. Essa pesquisa foi financiada pela FAPESC (Fundação de…

10º andar – CEP 70076-900 Telefax: (061) 315-5314 E-mail: editbsb@ipea.gov.br © IPEA, 1998 É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT 1 - INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 1 2 - ASPECTOS CONCEITUAIS DA SEGURIDADE SOCIAL ............................................ 4 2.1 -…

ORGANIZADOS NO PROCESSO DE POLICY-MAKING * Maria das Graças Rua** Alessandra T. Aguiar*** Resumo Este trabalho discute o papel da burocracia pública no processo decisório, focalizando questões como: a) o grau de autonomia da burocracia; b) o papel desempenhado por burocratas e políticos e as suas interações na formulação de decisões públicas; e c) a medida pela qual a participação dos interesses privados organizados afeta as interações de políticos e burocratas, e constitui um…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO RENATO LIRIO COUTINHO PROCESSO ADMINISTRATIVO E AS IMPLICAÇÕES DA DISPENSABILIDADE DE DEFESA TÉCNICA CARIACICA 2012 RENATO LIRIO COUTINHO PROCESSO ADMINISTRATIVO E AS IMPLICAÇÕES DA DISPENSABILIDADE DE DEFESA TÉCNICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação em Direito da Faculdade São Geraldo, como requisito para a obtenção do grau de Especialista em…