Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

o ambiente ideal para nosso desenvolvimento profissional e pessoal e ao professor Ivan Consolino, nosso orientador, que com muita paciência nos prestou as informações necessárias sobre nosso trabalho, tornando possível sua realização com êxito. RESUMO A internacionalização como ação não é novidade no universo dos negócios assim como seu conceito. Contudo, ainda é um tema com bibliografia especializada relativamente escassa, tendo em vista sua elevada importância como estratégia…

INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande conflito em que vive atualmente a sociedade. O tema discutido neste projeto, deve ser exaustivo , até que se apareçam

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Silvanilda Gomes Martins Belo Horizonte 2013 Silvanilda Gomes Martins DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Professor orientador: Eduardo Bavose

fotos na parede, quadros de sentido, A família há de ser, possibilidades de convivência (Prof. Luiz Edson Fachin) 7 RESUMO Toda criança e adolescente tem por direito a garantia de um lar, sendo dever do Estado, da família e de toda a sociedade lhes dar devida proteção. Nesse sentido, a prática do abandono afetivo contra a criança, se caracteriza na negação do direito do dever de cuidar e da convivência familiar. A partir disso, surge o trabalho do CRAS, como atuante na…

INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Belo Horizonte 2010 1 MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Dissertação apresentada como exigência de avaliação do Curso de Mestrado stricto sensu em Direito, na área de concentração em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos…

Pós-Graduação em Direito CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA EFETIVIDADE Isabella Monteiro Gomes Belo Horizonte 2009 PDF processed with CutePDF evaluation edition www.CutePDF.com Isabella Monteiro Gomes CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA EFETIVIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da…

Por fim, a todos os companheiros e amigos que fiz na Graduação, pelas palavras de apoio, pela ajuda em momentos de dificuldade, pelo repartir do conhecimento, que penso ser a finalidade primeira da Academia. A todos, meu Muito Obrigado! RESUMO Este trabalho se destina a demonstrar através de Revisão Bibliográfica como foi pensada a questão nacional na Primeira República brasileira. Por meio de uma análise do pensamento nacional ainda no contexto do Império e a influência de…

Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas do Campus Universitário de Bandeirantes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores: Prof. Orientador Danilo Júnior de Oliveira Universidade Norte do Paraná Prof. Cláudia Ferreira Alves Teixeira Universidade…

anos 1920, 1930 e 1950, em que o negro teve direito de ir às escolas públicas, chegando até os dias atuais. Faz-se necessário, também, buscar uma reflexão de uma época em que grupos de pessoas denominavam-se brancos e ricos, com direito a uma educação completa, podendo assim pagar ou sendo escolhidos a participar de um ensino nos colégios particulares, enquanto que os negros e pobres, ou de etnias diferentes, eram mandados a estudar em colégio público. Precisamos ainda, debruçar diante

para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª Maria Del Carmem Cortizo. FLORIANÓPOLIS 2010 “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,…