Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

versus capitalismo (Partido Comunista), litoral versus sertão (Euclides da Cunha), eleição versus representação (Gilberto Amado), e, sobretudo, público versus privado (Nestor Duarte, Sérgio Buarque de Holanda). A divergência mais clara de Coronelismo era com A ordem privada e a organização política nacional (1939) de Nestor Duarte, que separava poder público e ordem privada. Sempre tive a impressão de que, em sua tese, Victor Nunes estava polemizando com Nestor Duarte. Ele negava tal…

algumas restrições quanto ao requisito para sua concessão. Como se observa apenas aqueles segurados que possuem baixa renda ( valor estipulado anualmente por portarias), possuem direito a tal beneficio, afrontando diretamente o principio da igualdade, já que aqueles que contribuam mais para o regime, não direito de resguardar nenhum beneficio a seus familiares. Enquanto há estudiosos em favor deste beneficio, já que o recluso contribui para o sistema, outros acreditam…

compreensão, apoio e estímulo durante a pesquisa; Aos demais professores e colegas que no decorrer do curso de Direito compartilharam as dificuldades e alegrias desta conquista; Agradeço também às inúmeras pessoas que me foram incentivadoras neste processo; Enfim, a todos que, direta ou indiretamente, ajudaram de alguma maneira para este trabalho de conclusão de curso. RESUMO O fim basilar do presente estudo monográfico é realizar um estudo acerca da possibilidade ou não da…

diferenciada, de acordo com o momento histórico em que se manifestam. Podemos afirmar que a sexualidade e suas formas de expressão são produções humanas e, como tais, estão sujeitas a uma série de determinantes socioeconômicos. Assim, as desigualdades de direito e de fato que observamos quando falamos de mulheres e homens são produções históricas, e, portanto, passíveis de mudanças. Da mesma forma, é possível a superação de outros tipos de preconceito sexual. Ao trazemos este debate para…

Corrupção em outros países –– Corrupção à luz do mito de Deus — Propaganda enganosa — Filosofia e Ciência — Racismo — Comer ou ser comido — A História não deve esconder seus podres — Corrupção à luz da Maçonaria — Corrupção à luz da Justiça — Ministério Público — O advogado e a ética profissional ÍNDICE Apresentação ................................................................................................4 Origem da…

em relação aos Professores Doutores Benedicto Heloiz Nascimento, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Vera Lúcia do Amaral Ferlini e Wilson Barbosa do Nascimento, responsáveis pelos cursos que tive a oportunidade de seguir na FFLCH-USP. iii RESUMO O processo de modernização dos mercados financeiros e de capitais no período compreendido entre 1964 e 2004 é analisado em detalhes, bem como sua correlação com o crescimento econômico brasileiro. São apresentadas, de forma…

caminho”. Carlos Roberto Jamil Cury. vii RUIZ, L. K. A implantação do ensino fundamental de nove anos, de 06 de fevereiro de 2006: contexto e expectativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação). Faculdade de ciências – UNESP, Bauru. Resumo Pela Lei Federal n°. 11.274/2006, promulgada em seis de fevereiro de 2006, o ensino fundamental no Brasil passa a ter a duração de nove anos, com a inclusão das crianças de seis anos de idade. O objetivo dessa Lei é assegurar um…

Eliana Fiorini Vargas A APOSENTADORIA POR IDADE NO DIREITO BRASILEIRO Mestrado em Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2005 Eliana Fiorini Vargas A APOSENTADORIA POR IDADE NO DIREITO BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Previdenciário, sob a orientação do Professor Doutor Wagner Balera.…

Silva Mizael por ter dado a mim a oportunidade e incentivo ao estudo e pelo carinho de sempre. A meu esposo, Jean Carlos, que sempre me incentivou à conclusão deste projeto. A ele, a gratidão por estar ao meu lado, todo o meu amor e carinho. RESUMO UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PLANO REAL, DO CONTROLE DO PROCESSO INFLACIONÁRIO E DO SEU IMPACTO NA ECONOMIA BRASILEIRA Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar, diante da implantação de mais um plano de estabilidade…

campos, construções caminhando e cantando e seguindo a canção . Vem, vamos embora que esperar não é saber quem sabe faz a hora não espera acontecer Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores – Geraldo Vandré RESUMO Este trabalho tem por objetivo, levantar os episódios que marcaram a Ditadura Militar em nosso país, bem como os presidentes desse período e as obras que fizeram em seu governo. Pretende demonstrar como foram cruéis as torturas…