Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Roselaine De Aro Gonçalves Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Roselaine De Aro Gonçalves Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

países. A Organização das Nações Unidas (ONU) é a organização internacional fundada em 1945 com o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais; estabelecer relações cordiais entre as nações do mundo, obedecendo aos princípios da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos; e incentivar a cooperação internacional na resolução de problemas econômicos, sociais, culturais e humanitários. Apesar do sentido democrático e universalista que orienta seus objetivos e…

978-85-359-1378-1 1. Europa — Civilização 2. Europa — História 3. Europa — Usos e costumes I. Veyne, Paul. II Batista Neto, Jônatas. 08-11750 CDD-940.1 Índice para catálogo sistemático: 1. Europa : Vida privada : Civilização : História 940.1 2009 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista, 702, cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone: (11) 3707-3500 Fax: (11) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br SUMÁRIO∗ Prefácio —…

7 HISTÓRICO DO REGISTRO .................................................................................................................. 7 1. Domínio original do Estado e separação gradativa do domínio privado............................................... 7 2. Criação do Registro Geral. Resumo da Lei. ........................................................................................ 7 3. Incorporação do Registro no Código Civil.…

.........................................................169 7.2. Infraestrutura em Pesquisa e Desenvolvimento ........................................................177 7.2.1. Investimentos Públicos em Pesquisa e Desenvolvimento ......................................177 7.2.2. Investimentos Privados em Pesquisa.....................................................................181 7.3. Impactos do Modelo Tributário ..........................................................................

Discini, Rodolfo Jacob Hessel, Rodrigo Modesto, Sheila do Nascimento Garcia, Arlete e Raphael Sebrian, pelo apoio e contribuições; Finalmente, aos meus pais, Celso e Vanda, e meu irmão, Neto, por sempre apoiarem e incentivarem meu trabalho. RESUMO CARVALHO JR, Celso. A criação da Petrobras nas páginas dos jornais O Estado de S. Paulo e Diário de Notícias. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências e Letras – Universidade Estadual Paulista, Assis-SP, 2005, 180 f. : il.

a oportunidade de vencer mais este desafio. Publicity is justly commended as a remedy for social and industrial diseases. Sunlight is said to be the best of disinfectants; electric light the most efficient policeman. (BRANDEIS, 1914). RESUMO Aborda os referenciais teóricos de governança pública, de governo eletrônico (e-governo), da transparência eletrônica (e-transparência), dos normativos legais vigentes sobre e-transparência, dos conceitos aplicados na área da Arquitetura da

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

pela colaboração, apoio e por possibilitar a realização deste estudo; A todos e todas trabalhadores da construção civil, exemplos de pessoas batalhadoras que apesar de todas as dificuldades constroem este país. viii SUMÁRIO Lista de siglas 09 Resumo 10 Apresentação da dissertação 12 Objetivos 13 Introdução 14 ARTIGO 01: Noções sobre a invisibilidade do sofrimento do trabalho na construção civil 1.1 Introdução 19 1.2 Metodologia 22 1.3 Análise das narrativas 29 1.4…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…