Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

aspirações de futuro e os mesmos ideais coletivos.1 Em resumo , no sentido sociológico, deve-se ter em mente que nacionalidade corresponde ao conjunto de indivíduos que possuem a mesma língua, raça, religião e possuem um querer viver em comum. No sistema jurídico, nacionalidade é o vínculo jurídico-político de Direito Público interno, que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado.2 O direito à nacionalidade é direito fundamental da pessoa humana. A partir…

Uninorte. Rio Branco 10/03/2014 RESUMO “Apoiando a gestão do SUS em Rio Branco, Acre: a Estratégia Incubadora de Integralidade no Desenvolvimento Institucional Local” é o nome da coletânea pela qual se discorre ao longo do trbalho. O livro apresenta ações e movimentos…

Autismo Annabel N. Seabra Igor B. Bittencourt Nicolle S. P. Goulart Rafaela M. Nascimento Suely V. Lopes Pontifícia Universidade Católica de Goiás Goiânia, 2013 Resumo O Autismo é um termo geral usado para descrever um grupo de transtornos de desenvolvimento do cérebro, conhecido como “Transtornos do Espectro Autista” (TEA). O TEA é um conjunto de manifestações que afetam o funcionamento social, as capacidades de comunicação implicam em um padrão restrito de…

partes litigantes através de um pacto privado, intervêm e decidem sem a participação estatal. Essa decisão tem força executória reconhecida pelo direito comum e assume eficácia de sentença judicial, segundo leciona Carmona. A arbitragem surge como alternativa a lentidão da maquina judiciária e seu alto custo social, permitindo que qualquer pessoa resolva suas lides fora do âmbito do Poder Judiciário. Sobre a acessibilidade à arbitragem os estudiosos do direito parecem não chegar a um…

[pic] UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – FACULDADE DE DIREITO MODELO SINDICAL NO BRASIL LUÍS EDUARDO SABACK LIMA Salvador 2010 LUÍS EDUARDO SABACK LIMA MODELO SINDICAL NO BRASIL Trabalho de pesquisa apresentado na disciplina Direito do Trabalho II, como requisito de avaliação da 1ª unidade do professor…

A história do direito comercial é normalmente dividida em quatro períodos. No primeiro, entre a segunda metade do século XII e a segunda do XVI, o direito comercial é o direito aplicável aos integrantes de uma específica corporação de ofício, a dos comerciantes. Adota-se, assim, um critério subjetivo para definir seu âmbito de incidência. A letra de câmbio, os bancos e o seguro são exemplos de institutos já existentes nesse período. A elaboração doutrinária fundamental do sistema…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA– UNIDERP POLO DE APOIO PRESENCIAL: HORTOLANDIA SP TECNOLOGIA EM LOGISTICA Direito Empresarial Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira DIREITO EMPRESARIAL MICHELLE SOARES GOMES DA SILVA RA 378505 CIBELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS RA358068 ANA CLAUDIA LIVRAMENTO PARPINELLI RA 365713 LIGIA MANGOLIN RA 377355 FABIOLA SUELEM SILVA DOS SANTOS RA 391181 Hortolândia, 29 de novembro de 2012. Índice Introdução...........................................

O PRÍNCIPE: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO POLÍTICA RESUMO- Este trabalho tem o presente escopo de dissertar sobre a situação política brasileira conforme as concepções do livro “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel. Conhecer a doutrina desta obra fundadora da Ciência Política moderna é fundamental para aguçar a curiosidade sobre as concepções políticas do mundo atual e a consequente situação da política brasileira. Palavras Chave: Maquiavel, ciência política. RESUMEN-Este trabajo tiene el alcance de esta

EDUCAÇÃO NA COLONIZAÇÃO DO BRASIL ATÉ OS DIAS ATUAIS Gisele Santos de Oliveira Prof.ª Carolina Pasa Viana Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Ciências Biológicas (BID 0200) – História da Educação 15/06/2012 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo expor como ocorreu o processo de educação no Brasil, desde 1549, com a chegada dos jesuítas no Brasil, até os dias atuais, não citando todos os momentos e aspectos dos processos, mas apenas…

A Cidade Antiga | Estudos sobre o culto, o direito, as instituições da grécia e de roma. A Cidade Antiga é um tratado sobre a civilização greco-romana. Religião, política, costumes, instituições - o erudito historiador Fustel de Coulanges realiza um estudo exaustivo da formação da cultura e Estado clássicos, seu desenvolvimento, dinâmica, caraterísticas e transformação ao longo do tempo que perdurou a civilização greco-romana. Descreve-se e se analisa seu florescimento, ascensão e…