Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

UBERLÂNDIA 2010 Estabilização da Economia Brasileira: O Plano Real RESUMO: Este trabalho visa compreender e elucidar aspectos pontuais da evolução econômica brasileira de forma acessível e didática, no que concerne à participação do Plano Real no referido contexto. Ademais, serão tratados aspectos conceituais, históricos

CURSO DE DIREITO Patrick Gonçalves Costa FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Palmas 2011 PATRICK GONÇALVES COSTA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientação: Professor (Esp., Ms., Dr.) Nome e

Ciências em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. mhmichels@ced.ufsc.br RESUMO o presente artigo aborda a política nacional de Educação Especial, discutindo os principais referentes orientadores e normativos no período 1991-2011. Ao longo desses 20 anos a educação passou por um período de reformas. Na Educação Especial tais reformas alteraram sua definição, redefiniu-se o público a qual se destina esta modalidade e a sua organização no que se refere aos serviços.…

Introdução Convém desde logo observar que não se deve confundir liberdade e propriedade com o direito de liberdade e direito de propriedade. Estes últimos são as expressões daquelas, porém tal como admitidas em um dado sistema normativo. Por isso, rigorosamente falando, não há limitações administrativas ao direito de liberdade e ao direito de propriedade. Por vezes, os direitos individuais encontram – se já plena e rigorosamente delineados na lei ; outras vezes, dentro dos limites…

RESUMO A partir do momento em que começou a vigorar o Novo Código Civil, aconteceram algumas mudanças no Direito Empresarial, principalmente quanto à formação, inserindo normas impostas pela própria legislação. Foram incluídas regras em que torna a função social da empresa um assunto indispensável de ser discutido, através da análise dos textos legais como: a Constituição Federal de 1988, a Lei n. 6.404/76 (Lei da SA), a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa

professor da Universidade Regional Integrada campus de Erechim Fábio Antônio Rezende Padilha Especialista em controladoria e Consultor tributário Endereço: Rua Uruguai, 90 ap. 501 – 99010-110 - Passo Fundo – RS Fone: 054-3311-8322 ou 054-9979-0485 RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a estrutura curricular e os atuais desafios que se colocam na formação e na prática do bacharel em ciências contábeis. Busca contribuir com o debate apresentando os resultados de uma…

sempre me deu forças para continuar de pé e seguir em frente. RESUMO Ao analisar a estrutura político econômica do Brasil a partir da década de 90, torna-se clara uma mudança estrutural de diversos ambientes, principalmente o do Sistema Financeiro Nacional. Nesse período ocorre a abertura financeira e comercial, a estabilidade financeira com o fim da inflação elevada, uma ampla privatização e reestruturação de bancos públicos e novas formas regulatórias para todo o sistema…

histórico de construção do Sistema Único de Saúde brasileiro e as novas perspectivas Manoel Valente Figueiredo Neto, Priscyla Freitas da Silva, Lúcia Cristina dos Santos Rosa, Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, Rafael Vitor Silva Gaioso dos Santos Resumo: O artigo traça uma panorâmica da evolução das ações na área de Saúde Pública desde a Constituição de 1891, que determinou aos Estados a responsabilidade pelas ações de saúde e saneamento até as tendências e perspectivas da atualidade.…

originariamente publicado em PALMA FILHO, J. C. Pedagogia Cidadã – Cadernos de Formação – História da Educação – 3. ed. São Paulo: PROGRAD/ UNESP/Santa Clara Editora, 2005, p. 29-47. 2. Doutora em Educação. Professora Aposentada FCL – UNESP de Araraquara. Resumo: O texto inicia-se com a análise e discussão dos debates havidos sobre educação, por meio dos projetos apresentados por ocasião da instalação da Assembleia Constituinte e Legislativa, instalada logo após o rompimento dos laços…

FEMININA: - afirmação do papel económico da mulher durante a guerra (relativa independência financeira). - necessidade de adquirir estatuto social e direitos políticos. Luta pelo direito ao voto (movimento sufragista) e acesso aos cargos públicos. - os novos comportamentos femininos (a moda, a prática do desporto, o fumar e beber nos espaços públicos, etc)  TRANSFORMAÇÕES NA CIÊNCIA E NA ARTE • Pensamento positivista (séc. XIX) - crença de que o Homem conseguiria desvendar,…