Resumo Igualdade E Liberdade Roberto Bobbio

3 A construção histórica dos Estados modernos (absolutistas) no mundo ocidental Bruno Albergaria* Resumo: Com este trabalho objetiva-se iluminar – com as devidas desculpas do inevitável trocadilho –, via contornos históricos, a construção social e política da sociedade moderna, considerada moderna na perspectiva temporal da assinatura do Tratado de Westfália, em 1648; isto é, com o caminhar inicial na Idade Média, com seus feudos e o poderio da Igreja Católica Apostólica Romana até chegarmos ao

Empreendedor corporativo, inovação e a visão de oportunidade.......................................... 89 3 REVISTA REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS nº1, vol. 1, agosto/dezembro 2014 MATEMÁTICA: UMA CIÊNCIA QUE ABRE PORTAS Eline Dias Moreira RESUMO Este trabalho visa refletir sobre a importância de duas notícias que chamaram atenção na primeira quinzena de agosto de 2014. A primeira se refere ao Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de…

normativos Todos os dispositivos legais são objeto de interpretação pelos operadores do Direito. A interpretação transforma textos normativos em normas jurídicas[1], viabilizando sua aplicação para as situações que se apresentarem em concreto. Eros Roberto Grau, ao se debruçar sobre o tema da interpretação e aplicação do Direito, faz a seguinte consideração: “A interpretação é, portanto, atividade que se presta a transformar textos – disposições, preceitos, enunciados – em normas.…

incentivos e apoio durante todo o curso realizado, inclusive durante a elaboração da presente. E a todos os operadores do Direito que me serviram de modelo ao não se furtar de mergulhar na vida e no direito, a fim de solver os conflitos. RESUMO A presente monografia aborda o dano moral indenizável como o decorrente da efetiva lesão ao direito fundamental da personalidade, nas suas vertentes: intimidade, vida privada, honra e imagem. A análise se efetuará em dois momentos. O primeiro

PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O…

15 : ATIVISMO JUDICIAL: NOS LIMITES ENTRE RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA Anderson Vichinkeski Teixeira JUDICIAL ACTIVISM: IN THE LIMITS BETWEEN LEGAL RATIONALITY AND POLITICAL DECISION ABSTRACT RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO ENCONTRAR PARÂMETROS PARA QUE SE POSSA DETERMINAR QUANDO O THIS ARTICLE HAS AS GENERAL GOAL TO FIND PARAMETERS IN ORDER TO DETERMINE WHEN THE JUDICIAL ACTIVISM LEAVES THE ATIVISMO JUDICIAL DEIXA O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO…

moderno ganha força com o Hugo Grócio1 por ser o grande pensador da modernidade de direito natural, pois ele vai buscar verificar um direito natural racional, partindo da análise que existem direitos universais(tais como a vida, liberdade, participação na vida social, igualdade de oportunidades), daí considerando isso eu passo a ter declarações universais.  OBS: leitura do conceito de jusnaturalismo atual da pg. 59 do livro e de direito natural pg 62. 1 Um dos teóricos do direito…

percepção de que a pregação republicanista precisa recuperar as clássicas teses sobre a evacuação da religião da esfera pública. Afinal, se sequer um efeito moralizante ela pode inequivocamente exercer, que se dirá dos seus efeitos heterônomos sobre a liberdade e a autonomia dos cidadãos? Pelo curso dos acontecimentos, as resistências, as desconfianças e as oposições à aproximação entre instituições e políticas públicas e organizações ou demandas religiosas não têm sido capazes de…

mais livre? As corporações produzem regras jurídicas? Teoria Geral do Direito Norberto Bobbio distingue quatro tipos de fontes: a) fontes diretas; b) fontes indiretas, que se subdividem em fontes reconhecidas e fontes delegadas. As fontes reconhecidas referem-se ao que Bobbio denomina de "la recepción de normas ya formuladas, producto de ordenamientos diversos e procedentes"; as fontes delegadas Bobbio relaciona com "la delegación del poder de producir normas jurídicas en poderes u…

Neoconstitucionalismo e os novos desafios da teoria constitucional Neoconstitucionalism and the new challenges on constitutional theory Antonio Celso Baeta Minhoto1 Resumo : o neoconstitucionalismo surge no horizonte da teoria constitucional trazendo novos elementos de debate para problemas antigos e novos. Os rumos que essa visão irá tomar ou que contribuições concretas poderá trazer na dinâmica social, ainda não sabemos, mas é quase certo que uma nova visão sobre a teoria…