Resumo Igualdade E Liberdade Roberto Bobbio

da transparência administrativa, a Lei nº 12.527/2011 e a ordem internacional • Aspectos legais e jurisprudenciais da inelegibilidade do analfabeto • Copa, mesa e cama: turismo sexual em grandes eventos. Aspectos sociais e legais Eros Roberto Grau, ao se debruçar sobre o tema da interpretação e aplicação do Direito, faz a seguinte consideração: “A interpretação é, portanto, atividade que se presta a transformar textos – disposições, preceitos, enunciados – em normas. Daí,…

mas também pela acolhida nessa respeitada faculdade, o que muito me honra! Ao professor Dr. Everaldo Augusto Cambler, os mais sinceros agradecimentos pela dedicação e pelas aulas maravilhosas de Responsabilidade Civil. 6 RESUMO O contrato sempre foi e continuará sendo instrumento de extrema importância para a circulação de riquezas na sociedade. O Código Civil reflete os valores e princípios consagrados na Constituição Federal e dessa forma todos os…

..................................................................................................... 08 1.1.6 Epígrafe...................................................................................................................... 09 1.1.7 Resumo e Palavra-chave............................................................................................ 10 1.1.8…

.....................65 7. JUS OBLIGATIONUM (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES) Fuad José Daud .....................................................................................................................................80 COLABORAÇÕES EXTERNAS 8. LIBERDADE BIOLÓGICA: DIREITO X MORAL José Leopoldo Basilio ...........................................................................................................................85 9. PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ Rodrigo Garcia Martinez ..............

BRASILEIRO BOLSA FAMÍLIA: UMA BREVE ANÁLISE A LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS THE BRAZILIAN PROGRAM ‘BOLSA FAMÍLIA’: A BRIEF REVIEW THE LIGHT OF THE THEORY OF FUNDAMENTAL RIGHTS Helano Márcio Vieira Rangel1 Whenry Hawlysson Araújo Silveira2 RESUMO Este trabalho aborda aquele que é o maior programa de governo implementado pelo Estado brasileiro. Nesse sentido, sente-se a necessidade de estudar a garantia do núcleo essencial, garantia do mínimo existencial, a exigibilidade dos…

PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO1 Regina Lúcia Teixeira Mendes2 Analista Judiciário - Executante de Mandados; Docente do Programa de Pós-Graduação - Universidade Gama Filho - RJ RESUMO: Este trabalho, parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da verdade

A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA. THE GLOBAL FINANCIAL CRISIS, THE STATE AND ECONOMIC DEMOCRACY Paulo Márcio Cruz Resumo Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa

Ay. Marquês óe São Vicente, 1697 - (IP 01139-904 Botra Fundo - Sõo Poufo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (td.) / (11) 3611-3268 (fax) SAt 0 1 ) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras kxafcdodes) íflid : saraivajurS^twasoraiva.com.bí Bairoso, Luí» Roberto' lí v ^ | Tf-1 'v ' -Curso de djrcito constitucional conlempotíncO::.§® 5*0» conceitos fundamentais c » eorotiuçâo do noyo Acesse: www.soitwojut.com.Iif FILIAIS aj^ onI s/ í o m ô h i v m u i m v k u Ruo Costo Ajevorfo, 56 —CenJro…

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA www.sociologiajuridica.net.br ISSN: 1809-2721 EDITORES Roberto Barbato Jr – Editor Guilherme Camargo Massaú – Editor adjunto Luiz Antônio Bogo Chies – Editor adjunto MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL Ana Lucia Sabadell André Gobbi Antônio Ozaí da Silva Cláudio do Prado Amaral Edna Del Pomo Araújo Elizabete David Novaes Ester Kosovski João Paulo Dias José Eduardo Azevedo Lígia Mori Madeira Neemias Moretti Prudente Pedro Scuro Neto Ricardo…

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA BACHARELADO DE DIREITO ROBERTO ALVES TRAVASSO POSSE E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO REAL: Função Social da posse pessoal relativo à propriedade privada RIO DE JANEIRO 2014 ROBERTO ALVES TRAVASSO POSSE E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO REAL: Função Socialda posse pessoal relativo à propriedade privada Relatório final apresentada à UniversidadeSantaÚrsula, como parte das exigências do curso de Direito, para a obtenção do título de…