Resumo Igualdade E Liberdade Roberto Bobbio

Globalization has become a euphemism for Americanization. Roberto Mangabeira Unger, False Necessity, p. xxxviii INTRODUÇÃO Globalização é metáfora de nossos dias que exprime condição econômica e cultural. Promove a hegemonia do capitalismo e de percepções

2009. p. 1.291. 8 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 25. ed. atual. São Paulo, SP: Atlas, 2007. p. 696. 9 GOMES, Orlando e Elson Gottschalk. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 553. SUMÁRIO RESUMO........................................................................................... XI INTRODUÇÃO .................................................................................. 12 CAPÍTULO 1…

DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA FORTALEZA / CEARÁ 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Monografia apresentada ao Curso de…

Entretanto, desde a promulgação da Constituição em vigor o que se nota é a incompatibilidade da política governamental de reformas (sic) com o texto da Lei Magna, promovendo marcada redução do componente ideológico-programático do texto original. Bobbio - com apoio em Kelsen - chama atenção para as normas de produção de outras normas como categoria do ordenamento estatal moderno6, em que as normas de um ordenamento não estão em um mesmo plano: quando um órgão superior (Constituição) atribui a um

concatenação de premissas e conseqüências. Desta forma, com a evolução e desenvolvimento social e jurídico vividos ao longo dos anos, estabeleceu-se uma grande margem de indefinição dos comandos normativos abstratos com a conseqüente ampliação da “liberdade” do agente incumbido em aplicá-los. Esse fenômeno se dá, também, em virtude da reiterada adoção das cláusulas gerais e dos “conceitos jurídicos indeterminados” (“conceitos vagos” ou “imprecisos”), vale dizer, fórmulas cuja exata…

reticente, novidade inconsistente E a liberdade que cai por terra Aos pés de um de Godard A cidade apresenta suas armas Meninos nos sinais, mendigos pelos E o espanto está nos olhos de quem vê O grande monstro a se criar Os negros apresentam suas armas As costas marcadas, as mãos calejadas 12 E a esperteza que só tem quem ta Cansado de apanhar Selvagem, Paralamas do Sucesso (Herbert Viana, Bi Ribeiro, João Barone e Gilberto Gil; gravadora EMI; 1986) RESUMO O presente trabalho…

” (Leonardo Boff). RESUMO A espiritualidade na educação é um fenômeno de intensa importância para a vida dos seres humanos e se manifesta através de diferentes formas. No entanto, muitas religiões possuem um caráter intolerante, preconceituoso e não aberto, obstando a verificação da liberdade nesse âmbito. Diante disso, o preconceito, a discriminação religiosa, comportamentos intolerantes não cabem mais dentro da sociedade, sendo necessária a luta pela proteção da liberdade religiosa…

NA CONTEMPORANEIDADE Oriana Piske* SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 A MISSÃO DO JUIZ. 2 A LEGITIMAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DO JUIZ. 3 O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 4 OS JUÍZES CRÍTICOS. 5 A CRIATIVIDADE JUDICIAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a função social da magistratura na atualidade, para tanto abordamos a essência da legitimação democrática da atividade judicial no Estado Democrático de…

dispensadas na orientação deste trabalho de conclusão de curso. Aos colegas de classe, que contribuíram nesta caminhada, alguns mais presentes, outros menos, mas, todos especiais. "Uma vida é minha e minha a morte". (CHAUÍ, 1995, p. 365). RESUMO O presente estudo, acerca dos aspectos jurídicos e éticos da eutanásia, tem como objetivo geral analisar a eutanásia em seus aspectos jurídicos e éticos, e como objetivos específicos: analisar o conceito e formas de eutanásia;…

religiosa e social das diversas regiões. 9) Interdependência: as dimensões de direitos humanos apresentam uma relação orgânica entre si, logo, a dignidade da pessoa humana deve ser buscada por meio da implementação mais eficaz e uniforme das liberdades clássicas, dos direitos sociais, econômicos e de solidariedade como um todo único e indissolúvel. 10) Efetividade: para dar efetividade aos direitos humanos a ONU se subdivide, isto é, o tratamento é global mas certas áreas irão…