Resumo Igualdade E Liberdade Roberto Bobbio

____________________________ ____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) Bauru/SP, ___ de __________ de 2010. A todos os que lutam pela igualdade e pela justiça social, em qualquer lugar do mundo. AGRADECIMENTOS Com certeza muitas pessoas contribuíram para a realização deste trabalho, mesmo as que aqui não tiverem o nome declinado, recebam o meu Muito…

representação como um processo político que conecta sociedade e instituições. Uma teoria da democracia representativa envolve uma revisão da concepção moderna de soberania popular que conteste o monopólio da vontade na definição e na prática da liberdade política. Ela marca o fim da política do sim ou não e o início da política como uma arena de opiniões contestáveis e decisões sujeitas à revisão a qualquer tempo. Isso amplifica o significado da própria presença política, porque faz…

panprincipiologismo e o problema da fragilidadade da discussão da teoria da norma em terrae brasilis Lenio Luiz Streck.................................................................................337 Os direitos fundamentais e o exercício das liberdades substantivas: Amartya sen e as capabilidades Neuro José Zambam Salete Oro Boff....................................................................................355 The Kill Lists An Assessment of the Moral Status of…

Aprovado em _______ de ________________ de 2013. COMISSÃO EXAMINADORA _______________________________________________________________ Prof.ª Drª. Eva Franco _______________________________________________________________ Prof. Esp. Roberto Reis _______________________________________________________________ Prof.ª. Orientadora Isabella Figueiredo Média Final ______ Epígrafe “É! A gente quer viver pleno direito A gente quer viver todo respeito A gente quer viver

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA VITÓRIA 2014 THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e…

graças a Deus, não somos mais quem nós éramos”. (Martin Luther King). "Uma Nação não pode ser julgada pela maneira como trata seus cidadãos mais ilustres, e sim pela maneira como trata os mais marginalizados: seus presos." (Nelson Mandela). RESUMO CHAVES, Henrique Ferreira. A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. 2011. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário Anhanguera de Santo André,…

individualizar, pois acabaria cometendo injustiça. É necessário que uma pedra se choque contra a outra, a fim de que salte a centelha da verdade. Carnelutti E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. Evangelho de João 8.32. RESUMO A presente monografia versa sobre a prova ilícita no processo penal e a sua relação com o princípio da proporcionalidade, tratando da possibilidade ou não de sua utilização, expondo as correntes doutrinárias existentes e suas bases…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 45 ANEXOS .................................................................................................................. 47 RESUMO A complexidade social, captada na modernidade por Boaventura de Sousa Santos, indica uma profunda “crise do direito”, de caráter puramente regulatório, incapaz de oferecer respostas satisfatórias às demandas por efetiva emancipação. O…

ajudar a arcar com os custos direta ou indiretamente da graduação. Meus agradecimentos. “Comece por fazer o que é necessário, depois o que é possível e de repente estará a fazer o impossível”. (São Francisco de Assis) RESUMO PEREIRA, Sidney da Silva. Internação Compulsória: Análise Frente Aos Princípios Constitucionais E A Direitos Fundamentais. 2015. 96 folhas. Monografia de Conclusão de Curso em Direito. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná –…

Conceito categoria Obs. Caso não utilize o rol de categorias, faça um parágrafo na introdução dizendo que as categorias fundamentais para a monografia, bem como os seus conceitos operacionais serão apresentados no decorrer da monografia. sumário Resumo 10 Introdução 11 Capítulo 1 14 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 14 1.1 FUNÇÃO SOCIAL 14 1.2 PROPRIEDADE................................................................................................18 1.3 A FUNÇÃO SOCIAL DA…