O QUE TORNA A REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA
Nadia Urbinati
Este trabalho é uma síntese do primeiro capítulo do meu livro Democracia Representativa: Princípios e Genealogia (Representative Democracy: Principles and Genealogy), que será publicado pela University of Chicago Press. Para auxiliar o leitor, irei esboçar os argumentos principais do livro.
Na obra, investigo as condições que tornam a representação democrática um modo de participação política que possa ativar uma variedade de formas de controle e supervisão dos cidadãos. Argumento que a democracia representativa é uma forma de governo original, que não é idêntica à democracia eleitoral. Ao invés de usar uma estratégia polêmica, procuro iluminar as suposições não questionadas quanto à proximidade e presença física que apóiam a idéia de que a democracia direta é sempre a forma política mais democrática, e a representação, um recurso ou uma alternativa second best. Valho-me dos trabalhos seminais de Hanna
Pitkin e Bernard Manin para demonstrar que a represen-
* Apresentado no Encontro Anual da American Political Science Association (Apsa),
Washington (EUA), setembro de 2005. Tradução de Mauro Soares.
O que torna a representação democrática?
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tação política é um processo circular (suscetível ao atrito) entre as instituições estatais e as práticas sociais. Como tal, a democracia representativa não é nem aristocrática nem um substituto imperfeito para a democracia direta, mas um modo de a democracia recriar constantemente a si mesma e se aprimorar. A soberania popular, entendida como um princípio regulador “como se” guiando a ação e o juízo políticos dos cidadãos, é um motor central para a democratização da representação.
No livro, utilizo uma abordagem genealógica para ilustrar essa teoria da democracia representativa. De fato, estudiosos das instituições políticas estão de acordo com que os princípios centrais do governo representativo foram estabelecidos no século dezoito