Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

CURSO DE DIREITO Hermenêutica Jurídica Curso de Direito Hermenêutica Jurídica São Paulo, Maio de 2011 RESUMO A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo desta ciência inclui o sentido e o alcance das expressões de direito. Exigindo atitudes especiais de quem almeja conhecimento e…

are respected constitutional, the present study it offers new alternatives to force the fulfillment of the obligations. WORD-KEY: astreintes; breach of contract; obligation. RESUMO O direito civil evolui junto com a sociedade, pretendendo-se proteger os direitos dos cidadãos, através da melhor forma possível diante dos destemperos que os afligem. Procurando atender as necessidades de parcelas da sociedade que sofre com a

CLÁUSULA PENAL NOS CONTRATOS Autores: Edson Luiz Correia da Rosa e Cristiane Rodrigues Cabrini de Freitas Orientador: Profª. Sônia Oliveira RESUMO: Cláusulas são dispositivos, artigos ou regras que permeiam os contratos, e visam estabelecer as normas de conduta entre as partes, produzindo os efeitos jurídicos pactuados. Dentre as diversas cláusulas de um contrato pode-se inserir a Cláusula Penal como obrigação acessória que prevê uma consequência negativa imposta áquele…

Zanon Cachoeiro de Itapemirim - ES 2013 SUMÁRIO EPÍGRAFE 4 INTRODUÇÃO 5 DESENVOLVIMENTO 5 CONCLUSÃO 12 REFERENCIAS 13 EPÍGRAFE “O livro traz a vantagem de a gente poder estar só e ao mesmo tempo acompanhado”. Mário Quintana. [...] a diferença essencial entre um livro e um amigo não é sua maior ou menor sabedoria, mas a maneira pela qual a gente se comunica com eles; a leitura, ao contrário da conversação, consistindo para cada um de nós…

ARTIGO COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO: caminhos percorridos e novas trilhas Maria Helena de Lima Hatschbach Gilda Olinto Resumo: Apresenta a evolução do enfoque do conceito, dos estudos e das práticas de Competência em Informação (Information Literacy) nos últimos trinta anos, numa trajetória que aborda desde o desenvolvimento de habilidades no uso de ‘fontes de informação’, de ‘técnicas e métodos de estudo e pesquisa’, de ‘tecnologias de informação e comunicação’, até a instrução…

O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A DISPENSA DA OUTORGA CONJUGAL PREVISTA NO ART. 978 DO NOVO CÓDIGO CIVIL1 Carolina Miguez de Almeida Resumo. Este trabalho tem por objetivo o estudo do art. 978 do atual Código Civil que prevê a dispensa (qualquer que seja o regime de bens) para o empresário individual casado, da outorga conjugal para a alienação ou oneração de bens imóveis destinados à atividade empresarial. Dessa forma, traz-se à análise as disposições do regime de bens no casamento…

humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças.” (Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro) SILVA, Larissa Mendes da. O Enriquecimento ilícito através do dano moral. TCC, Curso de Direito, Mogi das Cruzes, UBC, 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal abordar a maneira equivocada que as pessoas vêm fazendo uso do instituto do dano moral. São inúmeros os processos impetrados sem respeitar os requisitos para existência do dano moral, visando…

orientação. PAZZOTO, Marcel Bortoluzzo. Análise do inciso VII, artigo 3° da lei 8.009/90 – A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato locatício. Campinas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito das Faculdades de Campinas. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda se a possível penhora do único imóvel de moradia da pessoa, concedido como fiança no contrato locatício, prevista no artigo 3º, inciso VII, da lei nº 8.009/90, deve ser…

________________________________________________ Guarulhos,___,__________, 2012. “Acho que fiz tudo do jeito melhor, meio torto, talvez, mas tenho tentado da maneira mais bonita que sei.” Clarice Lispector RESUMO A presente monografia tem como objeto de estudo a sucessão legitima e a sua aplicabilidade, ou seja, o seu procedimento de acordo com a Lei 11.441 de 04 de janeiro de 2007. O objetivo deste…

em 16/10/2009 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo (presidente), e Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta (examinadora), e aprovada com a nota [Nota] ([nota Extenso]). Itajaí (SC) , novembro de 2009 Professora Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo Orientador e Presidente da Banca Professora Msc. Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta Coordenação da Monografia ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora…