1 Plano De Ensino DIREITO CIVIL VI 2014

Observações: Sem observações. ATENÇÃO: Não existe prova para substituição de nota. A prova substitutiva deve ser realizada nos casos de perda de uma das provas da disciplina. Um aluno só tem direito a realizar uma única prova substitutiva por disciplina. A Prova substitutiva contempla toda a matéria do semestre. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 2010. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direitos Reais. São Paulo: Atlas, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: volume V. São Paulo: Saraiva, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 2010. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas – Direito Autoral. São Paulo: Saraiva, 2010. MONTEIRO, Washington de Barros e MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 2010. Brasil. Código de Processo Civil. Brasil. Constituição Federal. O professor da disciplina pode fazer uma pesquisa na biblioteca do campus e identificar outros títulos que complementem ou substituam os livros desta bibliografia. Caso isso ocorra, o professor irá indicar esta bibliografia em arquivo a parte, alimentado na sua pasta do site da escola. MÓDULOS Módulo I – Noções introdutórias ao Direito das Coisas. Módulo II – Da posse. Módulo III – Da propriedade. Módulo IV – Direitos reais sobre coisas alheias e…

(escolha um), em caso de dúvidas pode consultar o outro: Maria Helena Diniz Silvio de Salvo Venosa Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Tema: fatos jurídicos: negócio jurídico e ato jurídico Fazer um resumo do autor escolhido, de todos os tópicos acima de forma sistemática e respeitando os tópicos expostos pelo autor. A pesquisa pode ser elaborada em equipes de até 4 pessoas (quem quiser fazer de forma individual pode fazer), sendo que no dia da apresentação, todos deverão apresentar o…

distinta da lei, enquanto essa tem sua origem certa e determinada no legislativo, os costumes possuem origem incerta e imprevista. Outra diferença se dá pela forma de divulgação, enquanto a primeira vem em forma textual o segundo não possui tal forma, sendo consuetudinário. 1.2. Requisitos O costume é conceituado como uma prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com a convicção de sua necessidade. Essa convicção, fundamento da obrigatoriedade do costume, deve…

natureza da pesquisa – com o fito de informar e divulgar a outras pessoas resultados que se tenha obtido com determinada pesquisa. Trata-se de uma espécie que busca versar sobre assunto novo ou antigo, com dimensão reduzida. O artigo científico também se insere dentro do gênero monográfico – quanto à forma da pesquisa –, específico para os níveis de graduação e especialização, que se caracteriza por ser um estudo delimitado realizado com profundidade. 1.1 ELEMENTOS 1.1.1 Parte…

conotações juridicamente corretas para esses vocábulos, a fim de que sejam empregados em seu sentido técnico alguns doutrinadores conceituam divergentemente sobre cada instituto, essas divergências doutrinarias serão abordados no presente trabalho, sendo no final, defendida uma das correntes. BENS E COISAS Alguns doutrinadores expõem sobre a distinção entre Bem e Coisa, vejamos: 1ª Corrente: COISA= gênero BEM= espécie Aqui…

Junho de 2011. Raidan Negrini Borges | Graduando | Página de aprovação A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Raidan Negrini Borges, sob o título a Importância do Registro do Contrato de Compra e Venda de imóveis no Registro Imobiliário, foi submetida em 16 de junho de 2011 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: MSc João Luís Emmel (Presidente), MSc. Marcelo Petermann…

É Consultor do Comitê SCieLO-BIREME ( ONU), do Ministério do Trabalho e do Conselho Estadual de Educação – CEE/SP Resumo: O autor analisa um dos mais espinhosos problemas metodológicos no Direito, que aparece para os estudiosos ao tentarem definir se a lacuna da lei, tão bem definida pela Lei de Introdução ao Código Civil de 1942, é caso de interpretação integrativa ou apenas de integração. No exame da questão, é inafastável a consulta à dogmática nacional e estrangeira, como…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA FORTALEZA-CE MAIO/2012 ALESSANDRA CÂMARA DE OLIVEIRA KERSCHER DEBORA MARIA MONTEZUMA LUANA LOPES FRANCO OLIVEIRA ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota da 2ªNP, sobre a orientação da Professora Ana Rita Nascimento Cabral. FORTALEZA-CE MAIO/2012 SUMÁRIO…

grande visualização – 10 horas; Página Eletrônica dos seguintes sites: CONJUR (http://www.conjur.com.br); JUS NAVIGANDI (http://jus.uol.com.br) - 5 horas; Boletim Eletrônico do Curso de Direito da UNIP – 5 horas. GRUPO 3- EXTENSÃO Grupo 3: Extensão Serão validados como atividades complementares da espécie extensão os relatórios sobre a leitura de livros e a visualização de filmes desde que observados os seguintes critérios: a) Só…

Geral do Direito Civil. Orientador: Prof°Dr° Victor Hugo Tejerina Velazquez. Piracicaba 2014 CAROLLINE PUPIN FERREIRA GABRIELA COSTA CAREZIA GABRIELA GRANELLI IZABELLAGOULARTE MARINA DANTE MELISSA VIOLIN BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO, BENS PÚBLICOS E BENS PARTICULARES Trabalho do curso de Direito, como exigência parcial para obtenção de aprovação na disciplina Teoria Geral do Direito Civil.…