Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Internet e Informática Contratos eletrônicos e sua validade jurídica Paulo Henrique Vieira Sante Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até o problema envolvendo a conceituação. Logo após trata-se sobre o instituto do comércio eletrônico, com a sua conceituação e sua aplicação. Trabalha-se a ideia de contratos

FERNANDA CONCEIÇÃO DE ANDRADE A DISCUSSÃO JURÍDICA DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL Divinópolis 2013 RESUMO Este trabalho visa analisar, discutir e buscar uma solução quanto a distinção existente no direito sucessório do cônjuge e companheiro. Seu objetivo inicial é definir o conceito de família, e analisar as mudanças ocorridas em tal conceito durante a evolução da própria sociedade. Seguindo esta premissa,…

ATIVIDADE PRÁTICA Direito Civil PROF. Isa Maria Direito do Civil CAMPO GRANDE, MS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pela Prof. Isa Maria, como requisito para a avaliação da…

INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Este artigo discorre sobre a personalidade jurídica, desde a etimologia da palavra que da sentido ao instituto, às teorias que abordam tal matéria, elencando o que o nosso ordenamento jurídico entende por personalidade jurídica e as divergências encontradas na elaboração de seus artigos, além dos entendimentos trazidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca do assunto. Palavra Chave: Personalidade, Concepcionista, Nascituro, Código Civil Brasileiro.

DIREITO DE FAMÍLIA: ESPÉCIES DE CASAMENTO Tairine Carli Borges Gilmar José dos Santos RESUMO O casamento é uma condição jurídica para a existência de certos direito, e também pode ser entendido como uma manifestação de vontade conjunta, preenchendo diversos requisitos previstos em lei e cumprindo certas formalidades de uma cerimônia civil, legitimará a união de pessoas, formando uma família. O presente estudo objetiva analisar as diversas espécies de casamento existente em…

incerto para ambos os contratantes. Contratos Acidentalmente Aleatórios. Ex.: seguro, jogos e apostas legalizadas. Caio Mário: “Se é certo que em todo contrato há um risco, pode-se dizer, contudo que no contrato aleatório este é sua essência”. Maria Helena Diniz: “Aleatório será o contrato se a prestação depender de um evento casual, sendo, por isso, insuscetível de estimação prévia, dotado de uma extensão incerta”. 2.1.9.Contratos Aleatórios X Contratos Condicionais * Compra de…

FANOR-FACULDADES NORDESTE CURSO: DIREITO DANYHARLLE ARAGÃO VERÍSSIMO TRABALHO DO LIVRO JUSTIÇA-O QUE É FAZER A COISA CERTA? FORTALEZA SETEMBRO/2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho se pautará no enfoque de dois temas, a saber: o jusnaturalismo e juspositivismo, cujos enlaces serão abordados com real integração da obra Justiça – o que é fazer a coisa certa? com redação de Michael J. Sandel. Sob

GÊNERO NO SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL Pesquisa sobre a crescente participação feminina no campo tecnológico, profissional e científico. RESUMO:  “Este trabalho tem como objetivo traçar um quadro da inserção das mulheres no sistema científico, tecnológico e de inovação no Brasil. Supõe que, a despeito do crescimento expressivo de mulheres com nível universitário, a participação feminina na produção do conhecimento e no ensino relacionado ao campo…

Os Bens Jurídicos Gledyston Feitosa............. Prof. Celito de Bona ......... Resumo Palavras-chave: Introdução Temos por objetivo trabalhar com os Bens Jurídicos cujo se divide na seguinte ordem, as divergências e aproximações de bem e coisa, dos bens considerados em si mesmos, dos bens reciprocamente considerados, dos bens públicos. Mais adiante veremos cada caso detalhadamente no que tangue as normas. O domínio delas é de vital importância no ato de…

Posse X Propriedade Resumo: O presente trabalho apresenta de forma fundamentada a diferença entre dois institutos do direito civil: posse e Propriedade enquanto instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais. “um poder de fato sobre uma coisa corpórea: a efetiva subordinação física da coisa a alguém. Distingue-se da propriedade que é poder jurídico absoluto sobre a coisa. O primeiro é uma fato, o segundo é um direito” (MARKY, p. 74, 1995). Abstract: This paper presents a reasoned manner