Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

CONTRATO DE TRANSPORTE “A aplicação do Pacto de Varsóvia nessa espécie contratual, particularmente nos casos em que a relação subjacente ao contrato seja de consumo” RESUMO O contrato de Transporte é um das espécies de contratos mais utilizadas todos os dias em diversas partes do mundo. Esse pequeno artigo tem o objetivo de expor os tipos desse contrato assim como suas peculiaridades através de diferentes pensamentos doutrinários que se completam através da presente legislação…

REFERENCIAL TEÓRICO Conceito e natureza jurídica O direito de família e as questões derivadas das relações de união estável encontram sua trajetória pontuada por autores como: Diniz (2008), Crispino (2009), Freire (2010), que conceituam tal relação. No que se refere às relações de união estável, Diniz (2008, p. 368) as conceitua como: “(...) convivência pública, contínua e duradoura de um homem com uma mulher, vivendo ou não sob o mesmo teto,…

COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal, porquanto o número de questões tem se tornado incontável ao ponto de dificultar a identificação…

Referencial Teórico. 2.1 Histórico do dano moral. 2.2 Conceito. 2.3 Critérios para a fixação do quantum indenizatório. 2.4 A banalização do instituto do dano moral. 3. Metodologia da pesquisa. 4. Análise dos resultados. 5. Conclusão. Referências. RESUMO O presente trabalho faz uma análise do dano moral, com enfoque especial sobre um tema bastante discutido na atualidade: a banalização do instituto do dano moral. Verifica-se que o dano moral decorre da lesão a um bem jurídico…

; FISCHER, A. L.; DUTRA, J. S. Pesquisas de clima organizacional: o uso de categorias na construção metodológica e análise de resultados. In: Anais do Enanpad. Rio de Janeiro: Anpad, 2007. X Bibliografia REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Livros ANTUNES, Maria Thereza P. Capital intelectual. São Paulo: Atlas, 2000. BERNARDES, Cyro; MARCONDES, Reynaldo C.. Teoria Geral da Administração. 3. ed.. São Paulo : Saraiva , 2002. Dissertações e Teses AVILA, Ricardo T. A pressão pela redução…

CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS DA CLONAGEM HUMANA NO BRASIL JULIANE ROGÉRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc Maria da Graça Melo Ferracioli Itajaí-SC, junho de 2006 AGRADECIMENTOS Principalmente ao Senhor Deus, pois sem Ele a minha vida não teria sentido. Aos meus pais, Wilibaldo e Rosane, pela educação e valores que me ensinaram desde…

CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Direito de família. ABSTRACT This article intends to…

Diogo Luis Gonçalves Araújo Fernanda Borges Geórgia Reis Versalli Marialva de Sousa Silva Paula Pereira Valdismar Marim Amâncio Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre Os Legados, que tem previsão legal nos Art. 1.912 a 1946 do Código Civil. O objetivo principal deste trabalho é discorrer sobre o tema abrangido pelo Direito Civil no seu Livro de Sucessões que será tratado de forma simples e clara, proporcionando ao leitor melhor entendimento acerca do tema abordado. …

da disciplina Inst.de Direito Púb.e Privado do curso Ciências Contábeis Faculdade Stella Maris Fortaleza – 17/06/2014 RESUMO: Bem é tudo o que existe fora do homem. Ex.: o ar, a terra, a água, uma joia. Bens são coisas economicamente valoráveis,ou seja, qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual

Cidades Educadoras – Projetos Sociais Carlos César Sousa Soares Neto* Andreza Diniz** Resumo : Projeto social é um conjunto de atividades que organizadas em ações concretas, atendem as necessidades sentidas e identificadas pela comunidade em um espaço de participação criado por ela própria, estimulado ou de mandado, são ações estruturadas e intencionais, de um grupo ou organização social, que