Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

DIREITO À VIDA 2012 28/11/2012 DIREITO À VIDA RESUMO A Constituição federal garante que todos são iguais perante lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

pelo professor ou pela Instituição, para uniformização de seus trabalhos acadêmicos. 2 Resumo oferece ao leitor uma visão global do estudo realizado. Texto em português fonte (12-Times New Roman) fazendo uma descrição sucinta da obra – No máximo uma página com espaçamento entre linhas simples. Quem ler o texto deve ter uma idéia geral do tema tratado no projeto. Abstract - Texto do resumo em inglês (Obs. Para o TCC não há necessidade do Abstract). 3…

desenvolvido em regime seriado semestral, integralizado em dez semestres e com carga total de 3.984 horas, distribuídas entre disciplinas de preleção, seminários, trabalho de curso, estágios de prática jurídica e atividades complementares, conforme resumo a seguir. Distribuição de atividades e carga horária. Distribuição da Carga/Horária Disciplinas de preleção e seminários Disciplinas de preleção Seminários Interdisciplinares Trabalho de Curso – I e II Prática Jurídica Atividades…

DIREITO CIVIL I (Resumo aula 6)- SUMÁRIOS DE AULA1 CAPÍTULO II – DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Conceito. Os direitos da personalidade, por não ter conteúdo econômico imediato e não se destacar de seu titular, distinguem-se dos direitos de ordem patrimonial. São inerentes à pessoa humana, estando a ela ligados de maneira perpétua. A sua existência tem sido proclamada pelo direito natural. Destacam-se, dentre outros, o direito à vida, à liberdade, ao nome, ao próprio…

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento…

Gestão de Negócios SÍLVIO DE SALVO VENOSA O Código Civil de 2002 reservou um dos títulos do Livro das Obrigações, às relações obrigacionais decorrentes de declaração unilateral de vontade. Compõe a matéria: a promessa de recompensa, Gestão de Negócios (Arts. 861 a 875 do CC), pagamento indevido, enriquecimento sem causa e os títulos de crédito. Como se vê, o Novo Código deu maior consistência às declarações unilateral de vontade, deslocando para esta categoria, a gestão de negócios, o…

................................................................ 14 ORIAS, Vagno. Transformação sexual: 2014. 15 f. Trabalho de Curso de Graduação em TC I – Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, Cornélio Procópio, 2014. RESUMO No decorrer da história da humanidade, sociedade e direito se entrelaçam, onde o direito tenta acompanhar a dinamicidade dos avanços sociais, buscando disciplinar as conseqüentes relações surgidas dessa incessante transformação. Neste…

professor ou pela Instituição, para uniformização de seus trabalhos acadêmicos. 2 Resumo oferece ao leitor uma visão global do estudo realizado. Texto em português fonte (12-Times New Roman) fazendo uma descrição sucinta da obra – No máximo uma página com espaçamento entre linhas simples. Quem ler o texto deve ter uma idéia geral do tema tratado no projeto. do Abstract). Abstract - Texto do resumo em inglês (Obs. Para o TCC não há necessidade 3 Dedicatória Tem a…

defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? À luz desta pergunta Carlos Roberto Gonçalves em seu livro Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3, deixa bem claro que: “Vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato comutativo, que a tornam…