Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

LIMITES NA RESPONSABILIDADE E DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS INSERIDOS EM UMA SOCIEDADE LIMITADA Marisa de Paula1 RESUMO A legislação brasileira contempla várias formas de organizações societárias e a mais adotada é a sociedade limitada. Este foi o motivo principal para a escolha desta matéria o qual estimulou o início da pesquisa. Durante o processo de montagem deste artigo surgiram questionamentos referentes à constituição deste tipo de sociedade. Pressupõe-se uma situação na qual em sendo

Clotildes Japiassu Holanda. Agradeço a meus amigos, professores, em especial a Prof.ª Patrícia, sem a qual seria impossível a realização desse trabalho, visto que não mediu esforços para auxiliar na orientação desse trabalho com profissionalismo. RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo ponderar sobre o direito sucessório testamentário, sua importância no ordenamento jurídico atual, sua capacidade de modificar a própria sucessão legítima nos limites impostos…

A EVICÇÃO E SEUS EFEITOS 1Alan Narciso De Oliveira; Bruna Pereira Peroni; Fernando da Silva de Morais; Silvana Maria de Oliveira 2Jaqueline Coutinho Saiter Resumo: A evicção como instrumento jurídico do direito brasileiro tem sua importância fundamental no direito de propriedade, tendo em vista que somente pode ser objeto de alienação objeto que pertença ao vendedor. O consumidor, ao se envolver em um negócio jurídico que englobe qualquer tipo de alienação, seja venda/locação ou doação

Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Civil VI, ministrada pela professora Ms. Esp. Kaiomi de Souza Oliveira. Cacoal­RO 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo realizar o estudo sobre o instituto pouco conhecido, denominado codicilo e sua relevância para o Direito das Sucessões, já que este incluído neste ramo do Direito Civil.…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® O direito de acrescer no C?o Civil brasileiro Resumo: A presente pesquisa trata do direito de acrescer, instituto jurídico pouco conhecido, mas com importante repercussão em diversas relações jurídicas. Por meio de uma abordagem sistemática, será possível compreender o direito de acrescer não apenas em relação ao seu aspecto conceitual, mas também, as suas hipóteses de incidência e efeitos legais. Sumário: 1) Conceito; 2) Institutos jurídicos alcançados…

LIMITES NA RESPONSABILIDADE E DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS INSERIDOS EM UMA SOCIEDADE LIMITADA Marisa de Paula1 RESUMO A legislação brasileira contempla várias formas de organizações societárias e a mais adotada é a sociedade limitada. Este foi o motivo principal para a escolha desta matéria o qual estimulou o início da pesquisa. Durante o processo de montagem deste artigo surgiram questionamentos referentes à constituição deste tipo de sociedade. Pressupõe-se uma situação na qual em sendo

DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para aprovação em Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Eliana Maria Pavan de Oliveira Araxá - MG 2012 Araxá – MG 2012 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, símbolo maior da minha existência por guiar os meus caminhos, protegendo-me e me cobrindo de graças para…

Os Princípios Norteadores do Código Civil de 2002 Fernanda Garcia Escane 1 Resumo O presente estudo objetiva demonstrar categoricamente a atualidade do Código Civil, permeado pelos princípios de Direito Civil, ressaltando os princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade. Palavras-Chave: Princípios do Código Civil 2002. Princípios gerais do direito. Princípio da eticidade. Princípio da operabilidade. Princípio da socialidade. 1. INTRODUÇÃO O estudioso do…

SUMÁRIO SUMÁRIO 4 DEDICATÓRIA 6 AGRADECIMENTOS 7 ABSTRACT 8 INTRODUÇÃO 9 Conceito da Propriedade Privada. 10 O Princípio da História Humana 11 A Origem da Sociedade Privada 12 CONCLUSÃO 13 ANEXOS 14 RESUMO Neste trabalho iremos abordar o tema Origem da propriedade privada, dos tempos primórdios, sua evolução, origem e suas limitações. A propriedade privada é relação com o direito das coisas. Palavras Chave: Origem da propriedade privada, O

Texto não é de minha autoria RESUMO Contrato eletrônico é aquele, onde duas ou mais pessoas utilizam a internet como meio para manifestar suas vontades e concluir um contrato. O presente estudo tem como objetivo principal explicitar as peculiaridades que envolvem esse instituto, delimitar o caráter da internet como meio de comunicação e, analisar a aplicabilidade da legislação brasileira vigente aos contratos firmados por meio da internet, tendo em vista a escassez de legislação sobre…