Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

p.4) Anexo: ANEXOS OU APÊNDICES é todo material suplementar de sustentação ao texto (itens do questionário aplicado, roteiro de entrevista ou observação, uma lei discutida no corpo do texto etc). Modelo de Referências Bibliográficas Livros ANTUNES, Maria Thereza P. Capital intelectual. São Paulo: Atlas, 2000. BERNARDES, Cyro; MARCONDES, Reynaldo C.. Teoria Geral da administração. 3. ed.. São Paulo : Saraiva , 2002. Dissertações e Teses ÁVILA, Ricardo T. A pressão pela redução…

sem Ele, nada seria possível. Aos meus pais Paulo e Maria Aurea; pelo incentivo, cooperação e apoio. Em especial, ao meu esposo Roberto, que compreendeu a minha ausência, durante a realização deste. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a uma força maior, que me guia, a quem me sinto no dever de agradecer quando algo prazeroso acontece, e a quem suplico ajuda quando não mais tenho vontade de persistir, DEUS. Aos meus pais Paulo e Maria Aurea, sem os quais não estaria aqui, e…

POLIAMORISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Camila Costa Sousa Prof. Orientador: Harrisson Fernandes dos Santos RESUMO: O direito civil brasileiro, em especial, o direito de família, passou por profundas transformações a partir da vigência da Constituição de 1988, superando o tradicional modelo patriarcal rural anterior, fundado na impossibilidade de romper o matrimônio, na desigualdade conjugal e assimetria do tratamento legal dos filhos. Com o advento da nova constituição, o

..................................................06 4.c. Perda pelo abandono.............................................................06 4.d. Perda pelo perecimento da coisa..........................................08 5. Resumo.................................................................................09 6. Conclusão.............................................................................11 7. Referências bibliográficas...................................

Trabalho de Direito e Legislação MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES - ARTIGOS 233 A 285CC . Introdução: o Direito das Obrigações no Código Civil O Direito das Obrigações trata de direitos de índole patrimonial e constitui a matéria do Livro I da Parte Especial, a partir do Art. 233, do Código Civil. Há uma tendência atual de uniformização e de internacionalização do direito obrigacional. Obrigações de garantia As obrigações de garantia viam a eliminar um risco que pesa sobre o credor. A simples

são os descendentes, ascendentes e o cônjuge que possuem a garantia da legítima. Herdeiro testamentário: São aqueles mencionados em testamento, recebendo parte da herança do testador. Legado: 2 CAHALI, Francisco José. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Curso avançado de direito civil: direito das sucessões. v. 6. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. p. 116. viii É um bem individualizado e discriminado que advém de uma transmissão a título singular em…

Revista Eletrônica da FAS - v. 2. nº. 1 Os Estudos da Linguagem e suas Implicações no Direito1 Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço2 1. A CIÊNCIA DO DIREITO E POSSÍVEIS RELAÇÕES COM OS ESTUDOS DA LINGUAGEM “A lingüística tem relações bastante estreitas com outras ciências, que tanto lhe tomam emprestados como lhe fornecem dados. (SAUSSURE, 1916, p.13).” “É na troca que se desalojam conhecimentos sedimentados pelo ponto de vista, construindo novos objetos de…

Monteiro Aluna do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Nivea Socorro Brito de Souza Aluna do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Raildo Alcântara Carvalho Rocha Aluno do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Ranielle Lima Silva Aluna do Curdo de Direito – Ceap/Amapá RESUMO: O art. 1º do nosso Código Civil versa que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, assim, toda pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica, mas é importante fazer a distinção entre…

Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Técnico Judiciário do TJ/SE, exercendo no momento o cargo de Auxiliar de Juiz da 14a Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE. Efeitos do contrato de trabalho proibido e do contrato de trabalho ilícito RESUMO: Este trabalho tem por objetivo principal investigar os efeitos jurídicos do contrato de trabalho com objeto proibido e do contrato de trabalho com objeto ilícito. Ambos são maculados no elemento objeto do negócio jurídico, ou

CAMPO MOURÃO 2014 ANALISE DO INICIO DO DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO Rafael Francisco de Assis Faculdade Integrado Luciana de Lima Torres Cintra RESUMO O presente artigo tem por objetivo responder a situação problema que são as diversas controvérsias existentes do inicio da personalidade civil do nascimento se desde o ventre ou desde o primeiro segundo de vida, bem como os direitos do nascituro