Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

ESTRUTURA DE UM TRABALHO Estrutura Elemento Pré-textuais - capa (*) - folha de rosto - folha de aprovação - dedicatória (*) - agradecimentos (*) - epígrafe (*) - resumo em língua portuguesa - resumo em língua estrangeira - lista de ilustrações (*) - lista de tabelas (*) - lista de abreviações e siglas (*) - sumário Textuais - introdução - desenvolvimento - conclusão Pós-textuais - referências - glossário (*) -

ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROCURAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO NO BRASIL EM CONSONÂNCIA COM O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO Raphael Fernando Pinheiro1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de pesquisa o uso da procuração no ato de celebração do casamento civil na matéria de Direito de Família e uma análise de sua evolução histórica no sistema legal brasileiro, tendo em vista suas mudanças peculiares. A procuração visa permitir a possibilidade daqueles que se encontram…

descrição do assunto (resumo); 3-apreciação crítica; 4-considerações finais: dizer da importância do direito das obrigações para o direito moderno; 5-Referências bibliográficas; 6- anexos (jurisprudências – mínimo de 5). Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4094 Giselda Maria Fernandes…

obrigado a garantir o bem-estar dos cidadãos e evitar que sejam mortos ou colocados em situação de risco. 07 DIREITO DE MORRER OU DEVER DE VIVER? *Germana Oliveira Rufino de Barros *Marcos Antonio de Oliveira Rufino Filho RESUMO Não obstante seja uma prática milenar, a eutanásia, ou seja, a abreviação da vida de paciente portador de uma doença crônica, continua ainda a gerar conflitos e debates que se arrastam anos após anos sem soluções concretas. A…

Orientador Ricardo Rodrigues Gama, pela sua solicitude e paciência diante desta jornada e de sua orientação tão bem passada a mim. Bem aventurados os que observam o direito, o que pratica a justiça em todos os tempos. (Salmos 106, versículo: 3) RESUMO A presente monografia, tal como trabalho acadêmico, tem como escopo demonstrar de forma breve as diferenças entre sucessão legítima e sucessão testamentária, bem como, de um modo mais amplo, abordar as espécies…

citado). A vantagem trazida pelo sistema assimétrico refere-se ao fato de existir enorme dificuldade em fatorar grandes números primos por meio de algoritmos de codificação, que é o método utilizado em software , a chave privada irá criptografar esse resumo da mensagem, e ela poderá percorrer o ciberespaço sem que o conteúdo do documento eletrônico seja alterado por estranhos. Os meios utilizados transforam a mensagem codificada em Bits, utilizando processos matemáticos. A…

Carlos Roberto da Silva2 SUMÁRIO Introdução; 1 A duplicidade de afeto; 2 O direito sucessório para o concubinato; 3 Do direito indenizatório do concubino ; 4 Do direito à meação para os amantes; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO Este artigo tem como objetivo pesquisar a possibilidade do direito sucessório e direito à meação na relação de concubinato, revelando-se sua importância na medida em que cada vez mais cresce o número de pessoas que vivem neste tipo de…

reconhece filhos naturais, ou faz outras declarações de última vontade14. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado dos Testamentos. Rio de Janeiro: Livraria, Papelaria e Litho-Typographia Pimenta de Mello & C., 1930. p. 47. 14 xiii SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ XI INTRODUÇÃO .................................................................................... 1 CAPÍTULO…

A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO RESUMO Neste trabalho abordaremos o instituto Jurisprudência dentro do conceito da norma decisões apresentando os tipos de proposta e colocando jurisprudência como resultado de interpretação. PALAVRA CHAVE: Jurisprudência, liberdade dos juízes, resultado de interpretação. INTRODUÇÃO A jurisprudência sendo resultado de um conjunto de decisões uniformes dos juízes, possuindo o sentido amplo que são decisões convergentes e no sentido estrito

___________________________________________________ Examinador 2 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pela força para superar mais essa etapa da minha vida. Agradeço aos meus familiares e amigos pelo incentivo de todos os dias. RESUMO Este trabalho monográfico irá analisar a questão da responsabilidade civil do empregador em casos de danos decorrentes da não utilização de equipamentos de proteção individual pelo empregado. A análise será ampla de forma a…