Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

orientação deste trabalho. À Nívea e Renata, pessoas maravilhosas que conheci nesta especialização e hoje posso chamar de amigas As minhas amigas Patrícia Mayer Veiga, Geane e a minha irmã Patrícia, pelo apoio e ajuda em todos os momentos. 5 RESUMO O presente trabalho analisa os principais aspectos da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance com objetivo de discriminar os aspectos destacados da aplicação e enquadramento no ordenamento jurídico…

Supervisionado apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Minas como requisito parcial das disciplinas do 2º período. Orientador: Prof. Leandro Hollerbach Ferreira BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO RESUMO .....................................................................................................................................4 ABSTRACT…

concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para consegui-lo, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. MAXIMILIANO (1998). Segundo FERNANDEZ (2009):…

1 O GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL E O REGISTRO DE IMÓVEIS1 Francis Perondi Folle2 RESUMO No estudo desenvolvido para o tema em debate, buscou-se analisar todos os fatores importantes que culminaram na elaboração da Lei 10.267/01 e seus regulamentos, que alteraram toda a sistemática de identificação dos imóveis rurais no país. Para isso, foram analisadas as questões atinentes ao Registro de Imóveis, desde seu histórico, funções, efeitos esperados e princípios, afinal, a Lei em comento

decorrente de herança, onde o herdeiro ignora a abertura da sucessão pela morte do descendente; ou até mesmo a propriedade mediante testamento. Existe também uma confusão que é feita entre o próprio direito e o exercício do mesmo esclarecido por Maria Helena Diniz. Segundo a autora, só para este (o exercício do direito) é que a vontade do sujeito será indispensável. Admitindo a pertinência destas críticas, o próprio Windscheid, mentor desta teoria, procurou dar uma outra roupagem ao…

senão um problema filosófico verdadeiramente sério: é o suicídio. Julgar se a vida vale ou não a pena de ser vivida, é responder à questão fundamental da filosofia”. Albert Camus - Mito de Sísifo SUMÁRIO “MEDO DE ESTAR MORTO ANTES DE MORRER” 4 Resumo 5 1 INTRODUÇÃO 6 2 DEFINIÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TERMOS: ORTOTANÁSIA, EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO 7 3 O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE 9 3.1 DIREITO À VIDA 10 3.2 DIREITO À SAÚDE 11 3.3 DIREITO À…

DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA RESUMO Toda família tem o direito constitucional de ter o seu lar, o seu refúgio preservado. Este estudo visa esclarecer as situações que ensejam e clamam por esta proteção. Aquele que adquire dívidas sem limites tem que arcar com as conseqüências, ou seja, tem que pagar os seus débitos. Isto é inegável. Porém, como tudo tem o bom senso, seria injusto tirar de uma pessoa e de sua família o seu único imóvel destinado à moradia para quitar…

incansável esforço e determinação, acompanhou a todas as aulas juntamente de seu notebook, responsável sempre em repassar a matéria para todos, podendo dessa forma, criarmos o precioso ‘círculo da vitória’. À Ariclê, Digão, Fábião, Nando, Leleca, Maria Carolina, e todos outros, sentirei saudade, e guardarei por cada um, grande carinho pela amizade, pelo resto dos dias. Mas sem dúvida, ao Jonas, que não representou apenas um colega, mas um grande amigo, que graças a ele esta faculdade se…

vida acadêmica e parte do meu crescimento espiritual, intelectual, profissional e cultural. "Todo o conhecimento humano começou com intuições, passou daí aos conceitos e terminou com ideias." Immanuel kant. Resumo O presente trabalho desenvolveu um estudo partindo dos direitos elencados na doutrina sobre o nascituro, fazendo uma análise de cada um deles. A questão que então se discorre tem importância justificada em face da redação aparentemente…

Conclusão. Referências. RESUMO: Trata o artigo de uma análise sobre a responsabilidade civil nos casos em que há erro médico nas intervenções estéticas. Tem por escopo trazer uma reflexão sobre a grande demanda por melhoramentos estéticos. Justifica-se na ideia de que o tema é de grande importância no mundo jurídico, no qual os profissionais da medicina têm obrigações, sejam de meio ou de resultado. A pesquisa foi basicamente bibliografada, concluída com auxílio de livros, leituras em…