medo de estar morto antes de morrer

ANÁLISE DO CASO:
“MEDO DE ESTAR MORTO ANTES DE MORRER”

ALUNO: FRANCISCO DANIEL DE SOUZA COSTA
CURSO: DIREITO
TURMA: G
PROFESSOR: LEANDRO SANTOS
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV

JOÃO PESSOA
Novembro/2013

“Um dia, pronto, me acabo e seja o que Deus quiser.
Morrer, que me importa, o diabo é deixar de viver.
(Mário Quintana)

“Não há senão um problema filosófico verdadeiramente sério: é o suicídio. Julgar se a vida vale ou não a pena de ser vivida, é responder à questão fundamental da filosofia”.
Albert Camus - Mito de Sísifo
SUMÁRIO

“MEDO DE ESTAR MORTO ANTES DE MORRER” 4
Resumo 5
1 INTRODUÇÃO 6
2 DEFINIÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TERMOS: ORTOTANÁSIA, EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO 7
3 O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE 9
3.1 DIREITO À VIDA 10
3.2 DIREITO À SAÚDE 11
3.3 DIREITO À IGUALDADE E LIBERDADE E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA 12
4 ÉTICA MÉDICA, RELIGIÃO E TERMINALIDADE DA VIDA 14
4.1 O ENTENDIMENTO RELIGIOSO ACERCA DA ORTOTANÁSIA E TERMINALIDADE DA VIDA 15
5 CONCEPÇÃO FILOSOFICA ACERCA DA MORTE 17
6 O COMPORTAMENTO DOS POVOS ANTIGOS 19
7 DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA 20
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 22
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 23

“MEDO DE ESTAR MORTO ANTES DE MORRER”

Em recente trabalho de especialização, o professor nos colocou o seguinte caso concreto:
João, Maria e José são irmãos que sofrem de doença grave (incurável e degenerativa). Eles já foram consultados por diversas equipes médicas, sendo certo que elas foram uníssonas em afirmar que eles tem poucos meses de vida. João, Maria e José, não mais suportando as dores provocadas pelo tratamento, entenderam que mais digno para eles seria a morte. Não o fazem por conta própria (cometendo suicídio), eis que estão com os membros paralisados não conseguindo dar cabo ás próprias vidas. Eles