Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO Palavras-Chave: SUMÁRIO SUMÁRIO 8 INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I - DO BEM DE FAMÍLIA 13 1. Conceito de Bem de Família. 13 1.1. Origem do Bem de Família. 14 1.2. Instituição no Brasil 15 1.3. Princípios Constitucionais Basilares do Direito à Moradia. 16 CAPÍTULO II – CLASSIFICAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA 18 2.1 - CONVENCIONAL OU VOLUNTÁRIO 19 2.1.1 Objeto de Proteção 19 2.1.2 Instituidores E Formas de…

foram criadas, os princípio do Direito foram apresentados, houve tentativa de organização por São Tomás de Aquino(que busca racionalizar o pensamento cristão).  Existiram pensadores de transição, tais como Hobbes: no livro O Leviatã – existem dois marcos simbólicos na capa do livro, um é a bárcula (poder espiritual) e a espada (o outro é o poder marco temporal).  Qual a definição de direito natural? O direito natural é anterior e superior ao direito positivo. Não importa se é baseado…

mínimos estabelecidos para o voo visual (ICA 100-12). DOCUMENTAÇÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA Conjunto de documentos que compreende os seguintes elementos: AIP, com suas emendas, Suplemento AIP, NOTAM, PIB, AIC, Listas de Verificação e Resumos de NOTAM em vigor (ANEXO 15/OACI). EMENDA AIP Mudanças permanentes para a informação contida na AIP (ANEXO 15/OACI). FASE DE ROTA Rota ou parte de uma rota voada sem um pouso intermediário (ANEXO 15/OACI). HELIPORTO Aeródromo…

QUANDO A LEI FAZ JUSTIÇA RESUMO Este trabalho busca de forma sucinta, apresentar a Lei como fonte formal do Direito e sua aplicação no cenário jurídico com o objetivo de promover a Justiça buscando o bem comum. Busca também tentar enxergar a Justiça e as normas com os olhos da sociedade, seus direitos, deveres e como uma Lei que é feita para ser justa se transforma em injusta, pois nem toda Lei agrada a todos. PALAVRA-CHAVE Lei, Direito, Justiça, Bem Comum. INTRODUÇÃO

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 17 UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS HETEROSSEXUAIS LUCIANO DA SILVA CAMARGO KAROLINNE PIRES VITAL RESUMO O presente artigo discorrer acerca do instituto da união estável, sob o ponto de vista do direito das sucessões, amparado por uma base constitucional. A sucessão na união estável é um tema controverso e problemático que abre…

meus familiares em especial a minha esposa Débora Cristina pela contribuição e compreensão sempre demonstrada, aos colegas de Curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO Este estudo objetivou analisar a natureza jurídica das fundações governamentais. Pensou-se em contemplar este tema pois com o advento do Novo Código Civil Brasileiro, que trouxe à baila um grande leque de mudanças, houveram também…

Meus pais, André Luis Bacalá Ribeiro e Claura Rosana Maria Sacchi Ribeiro, que sempre me proporcionaram o que há de melhor nessa vida, me apoiaram em todas as minhas decisões, me ajudaram a perceber minha real vocação, o estudo do Direito, e sempre me cobriram de amor e carinho. Meus irmãos André Luis Bacala Ribeiro Júnior e Luis Fernando Sacchi Ribeiro pela ajuda nos momentos difíceis e por sempre estarem por perto. A meus avôs, Egidio Sacchi e Maria Clara Rocha Sacchi, pela confiança…

HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO / Kenio Roberto Araújo Nogueira; orientador Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos. -- Belo Horizonte, 2011. 34f. Dissertação (Bacharel em Direito). Área de Concentração: UNIVERSO. 1. CDD 342.16 RESUMO A relação sexual entre pessoas do mesmo sexo sempre foi assunto delicado nas mais diferentes civilizações. Enquanto fato social, não há como esquivar-se a discutir sobre o assunto, tampouco o Estado deverá se eximir de tratar o…

Assistentes da Corregedoria Dra. Gislene Pinheiro de Oliveira Dra. Vanessa Maria Trevisan Dr. Júlio Roberto dos Reis Secretaria - Geral da Corregedoria Kleiler Luiz Alves de Faria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça João Batista da Silva Coordenação da comissão de atualização Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio…

Assistentes da Corregedoria Dra. Gislene Pinheiro de Oliveira Dra. Vanessa Maria Trevisan Dr. Júlio Roberto dos Reis Secretaria - Geral da Corregedoria Kleiler Luiz Alves de Faria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça João Batista da Silva Coordenação da comissão de atualização Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio…