Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

sua esfera íntima, tem esta faculdade, restando ao magistrado a faculta agende, em determinar apenas o grau de sentimentalismo de cada caso, e sua pertinência ao caso. Brilhantemente o escritor Nehemias Domingos de Melo traçou considerações em seu livro, segundo o qual 'quando se trata de danos morais a questão fica evidente, pois é compreensiva e aceita a forma de que a agressão perpetrada contra uma determinada pessoa possa vir a repercutir no íntimo de outra'. Tomemos como…

EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO1 Priscilla Ullirsch Antunes RESUMO O presente trabalho tem por finalidade o estudo dos institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual como de forma comparativa, bem como, as hipóteses em que a legislação equipara ambos os institutos. Atualmente, assim como o casamento, o Estado também protege a união estável como forma de constituir família, porém nem sempre tal proteção foi garantida da mesma forma aos companheiros…

A utilização do AutoCAD na Engenharia Civil Amanda Priscila Monteiro de Oliveira Bárbara Araújo Monteiro Jéssica Sandim Ramos Kauê Fortes Xavier Ligia Maria Brito Matheus Alexandre Professor Mestre Fernando Jorge Corrêa Magalhães Filho RESUMO O artigo sobre AutoCAD, trás consigo o objetivo de mostrar aos alunos do curso de engenharia o quão útil e valiosa essa ferramentas pode ser. E através de pesquisas que foram iniciadas em outubro de 2013 e finalizadas em novembro do…

nuances a serem destacadas pelos interpretes jurídicos. Trata-se de árdua tarefa escrever sobre o Registro de Imóveis, tamanha a importância e complexidade do instituto, principalmente nos dias de hoje em que juristas como Afrânio de Carvalho, Maria Helena Diniz, Nicolau Balbino entre outros, escreveram obras de fôlego sobre a matéria, todavia, nosso objeto é mais modesto. O presente tema, na atualidade, encontra-se amparado na Lei de Registros Públicos. A escolha do tema é…

mínimos estabelecidos para o voo visual (ICA 100-12). DOCUMENTAÇÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA Conjunto de documentos que compreende os seguintes elementos: AIP, com suas emendas, Suplemento AIP, NOTAM, PIB, AIC, Listas de Verificação e Resumos de NOTAM em vigor (ANEXO 15/OACI). EMENDA AIP Mudanças permanentes para a informação contida na AIP (ANEXO 15/OACI). FASE DE ROTA Rota ou parte de uma rota voada sem um pouso intermediário (ANEXO 15/OACI). HELIPORTO Aeródromo…

POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS Tosca Martinez PAZ Clarice Aguiar de SOUZA Beatriz Helena de Oliveira ROCHA1 Resumo: O trabalho busca analisar o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo, portanto, grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratandose apenas de uma composição de idéias,…

Responsabilidade Civil na Odontologia 1 Taylor Fischer2 Resumo: Este artigo tem como objetivo pesquisar a Responsabilidade Civil do dentista, seus deveres e direitos na relação profissional/paciente. O estudo se deu por intermédio de uma pesquisa bibliográfica e explicativa, estando delineada da seguinte maneira: primeiramente um breve detalhamento do conceito de responsabilidade civil na odontologia e, posteriormente, a discussão de tais conceitos indicados neste contexto. Os…

Elaboração da pergunta norteadora de pesquisa Maria Elisabete Salvador Graziosi Richard Eloin Liebano Fabio Xerfan Nahas Módulo Científico MÓDULO CIENTÍFICO Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Vice-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia Ministro da Educação Fernando Haddad Ministro da Saúde Alexandre Padilha Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) Secretário: Milton Arruda Departamento de Gestão da Educação em Saúde (DEGES)…

A transmissão das obrigações: Cessão de Crédito, Assunção de dívida e cessão da posição contratual Resumo: O presente trabalho tem como finalidade, apresentar de uma forma sintética, o entendimento sob o enfoque do direito, sobretudo, quanto ao ramo do direito constitucional, das pesquisas com células tronco-embrionárias. Analisando, a regulamentação da pesquisa neste país, e a relação com a bioética com o tema proposto. Toda análise por sua vez, veiculada sob o prisma do direito a…

Direito e Justiça EUTANÁSIA: A opção por uma morte digna. Antonienes Lima Moraes Fernandes. Resumo Este presente artigo aborda o tema Eutanásia, ou seja, a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira contralada e assistida por um especialista, A Eutanásia pode ocorrer de várias formas podemos citar por exemplo a ativa, a passiva, a distanásia, a ortonásia entre outras. O referido assunto envolve grandes polêmica, De um lado o direito à vida do outro o…