Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

de referências, p. 3 - 11, da referida norma. (ver Biblioteca Félix Zavattaro). MODELO Livros Com um autor FAULSTICH, Enilde L. de J. Como ler, entender e redigir um texto. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1996. Com dois ou três autores BARUFFI, Helder; CIMADON, Aristides. A metodologia científica e a ciência do Direito. 2. ed. Dourados: Evangraf, 1997. Com três autores DINIZ, Maria Helena; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; GEORGAKILAS, R. A. Steveson. Constituição de…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Autor: Raimundo Vicente de Queiroz RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos, constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a…

nos limites da função social do contrato e nos princípios de boa-fé e probidade, destinados a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, até chegarem ao momento culminante, que é a conclusão do mesmo. LIVRARIA R2 Coleção resumos OAB 1ª fase + 1 mês (Curso OAB-1ª fase) gr (...) Estudando para Concursos Públicos Coleção Carreiras Jurí (...) de R$ 418,60 por R$ 298,00 R$ 24,00 Estudando para Concursos Públicos Coleção Carreiras Jurí (...) R$…

A responsabilidade segundo as lições de Hans Kelsen e a evolução deste instituto Gabriel Lopes de Souza e Haila Cristina Souto Ramos Resumo: este estudo propõe a compreender e descrever as concepções de responsabilidade encontradas na “teoria pura do direito” de Kelsen, comparando-as com as inovações teóricas, referentes a este instituto, trazidas pelos doutrinadores na área do direito civil. Parte-se de uma abordagem histórica do seu desenvolvimento, para logo em seguida ser feita…

a orientação do professor Dr. Antônio Augusto, no primeiro semestre de 2013. QUIRINÓPOLIS 2013 RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a questão do Jusnaturalismo de uma forma sintética, os seus aspectos gerais, sob o ponto de vista do Direito Natural e o Direito Positivo. Diante disso far-se-á tal analise partindo de um breve conceito

de referências, p. 3 - 11, da referida norma. (ver Biblioteca Félix Zavattaro). MODELO Livros Com um autor FAULSTICH, Enilde L. de J. Como ler, entender e redigir um texto. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1996. Com dois ou três autores BARUFFI, Helder; CIMADON, Aristides. A metodologia científica e a ciência do Direito. 2. ed. Dourados: Evangraf, 1997. Com três autores DINIZ, Maria Helena; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; GEORGAKILAS, R. A. Steveson. Constituição de…

POSSE: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES Daiane Stephanie Pires de FREITAS ¹ Resumo: O trabalho busca analisar o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo, portanto, grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratando-se apenas de uma composição de ideias, ressaltando algumas teorias que gravitam em torno do novo…

RESUMO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GRADAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O presente estudo tem por objetivo pesquisar um tema jurídico inserido na Responsabilidade Civil: o Dano Moral e a gradação da indenização. Apresentaremos os conceitos de responsabilidade civil e dano moral de acordo com alguns estudiosos, sua finalidade e os principios que norteiam a reparação por dano moral, Procuramos abordar a problemática da fixação do valor indenizatório nas ações reparatórias por dano moral com

carente de posicionamentos doutrinários. Verificar o posicionamento da doutrina acerca das garantias locatícias. 6. METODOLOGIA 6.1. Tipo de Pesquisa No presente trabalho utilizaremos a pesquisa bibliográfica , a qual consiste em consulta aos livros e revistas especializadas, além de artigos científicos disponíveis na Internet. A intenção da pesquisa é apresentar todas as modalidades de garantia dentro do contrato de locação, ressaltando também a nova modalidade instituída pela Lei…

de Direito apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção de nota na matéria Introdução ao Estudo do Direito sob a orientação da professora Tatiana Tobias Augusto. SÃO CAETANO DO SUL 2012 RESUMO Nesse trabalho, iremos apresentar os primeiros conceitos jurídicos, fundamentais para a compreensão das diferenças básicas do Direito. Relataremos as ideias de renomados doutrinadores e mestres na ciência do Direito a fim de…