Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

para título principal de artigo e nome de capítulos de obras. Exemplo: MARTINS, Ives Gandra da Silva. O emaranhado tributário. Folha de São Paulo: Tendências / Debates. Opinião. 23 de julho de 2008. p.A3. 2. Negrito para titulo principal de livros, revistas, jornais, enciclopédias e anais. Exemplo: NUNES, Rizzato. Manual de Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2004. 431p. 3. Sublinhado para sites Exemplo: PEIXOT, Sérgio Elísio. A pequena produção agrícola: algumas…

RESUMO1 A LUTA PELO DIREITO- Rudolf Von Ihering - RESUMO DAS IDÉIAS PRINCIPAIS DO LIVRO A LUTA PELO DIREITO- Rudolf Von Ihering Observação: O livro possui 5 capítulos Introdução Primeiramente para Ihering o direito é uma idéia prática, e ele possui uma antítese. O fim e o meio. Tal idéia é responsável por separar a luta e a paz. -“a paz é o objetivo do direito e a luta é o meio de obtê-la.” Diz também que o direito não é idéia de lógica mais sim de força: -“o símbolo do…

Madaleno, (2008, p. 382) assinala que se houver o nascimento de uma prole na constância do casamento, esse filho é presumido por lei como fruto do matrimônio, devendo ser registrado pela mãe, bastando esta provar seu casamento, se assim o quiser. Em resumo, presume-se que os filhos da mulher casada são de seu marido, porém se houver dúvida por parte deste, em relação a sua paternidade, é possível afastar essa presunção imposta pela lei através de uma ação negatória de paternidade, também…

A lei anticorrupção como o minimo ético- empresarial Nome do autor1 Nome do professor orientador2 Resumo 1. Introdução 2. Conceito de empresa 3. Conceito de ètica 3.1 Ética empresarial 4. O pensamento ético-filósofico 5. Teorias do minino ético éticas 6. A importância da ética nas empresas 7. A Lei anticorrupção brasileira 7.1 O ato de improbidade 7.2 Destinatários da norma 7.3 Natureza e gradação das sanções 7.4 Responsabilidade objetiva da pessoa juridica 7.5 Atos

Oliveira Carvalho . Julgamento: __________________Assinatura: ______________________ Prof°. Carlos Mágno Vieira da Silva. Julgamento: __________________Assinatura: ______________________ Coordenador do curso: Prof°. Paulo Mascarenhas Resumo Este estudo traz uma reflexão sobre a Eutanásia e Direitos Humanos, abrangendo especificamente o Direito à Vida, o qual se sobrepõe como o mais fundamental dos direitos constitucionais, uma vez que, é a partir dele que resultam…

consequentemente também o problema das relações entre o poder legislativo e o poder judiciário, na medida em que admitir que o juiz possa invocar um direito natural além de poder comprometer a certeza do direto, atribuiu aos órgãos judiciários o poder, em resumo de criar o direito. O direito natural tornou-se subjetivo enquanto radicado na regulação do sujeito humano, individualmente considerado, cuja vontade cada vez mais assume o sentido de vontade subjetiva e absolutamente autônoma.…

moratória. 6.1. Cláusula penal alternativa. 7. DIFERENÇAS IMPORTANTES. 7.1. Cláusula penal e juros. 7.2. Cláusula penal e cláusula de arrependimento. 8. LIMITES DA CLÁUSULA PENAL. 9. CLÁUSULA PENAL NA JURISPRUDÊNCIA. 10. CONCLUSÃO. 11. REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo disserta acerca do instituto jurídico da cláusula penal tendo por fundamento a legislação, doutrina e jurisprudência. Para tanto, faz uma introdução abordando o conceito da cláusula penal; em seguida, tece…

FACUDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO RESUMO O tema conciliação é o objeto de estudo deste trabalho, explorando principalmente seus pontos como auto tutela e jurisdição, partes do processo e a importância da conciliação dentro do sistema jurídico brasileiro. É um tema que ainda encontra-se em fase de plena implantação no sistema jurídico brasileiro, mas que se faz necessário este trabalho para enriquecer o assunto Esta monografia inicia com bases de conceito sobre tutela, o

Jurídica, demonstrando desde o seu contexto histórico até as mutações atuais, explicitando as principais ramificações do mundo jurídico, relacionando-as com o panorama contábil. A elaboração deste trabalho derivou-se após um estudo minucioso de cada resumo individual produzido pelos integrantes da equipe, citados anteriormente, conforme orientação do nosso mestre Luiz Henrique Moreira. 2. Escorço Histórico Com a evolução do Direito, através da ampliação dos códigos, leis,…

de Defesa do Consumidor. “A liberdade é o direito de fazer tudo quanto as leis permitem: e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não teria mais liberdade porque os outros teriam idêntico poder” Barão de Montesquieu RESUMO O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é apresentar ao leitor o que vem a ser o Contrato de Adesão Eletrônico, mostrando a previsão legal e a interpretação à luz da modernidade que gerou essa nova modalidade contratual.…