Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

1 O BIODIREITO, A BIOÉTICA E AS CÉLULAS-TRONCO FABENE, L. R. Resumo: O tema apresentado está em voga, e tem presença constante nos meios midiáticos. Isto porque a palavra “célula-tronco” traz esperança de cura a milhares de pessoas ao redor do mundo, portadoras das mais variadas doenças e deficiências. Também é um tema polêmico e complexo, já que envolve bastantes ciências como o Biodireito e a Bioética, entre outras. Aborda legislações brasileiras, entre elas, a Lei de Biossegurança.…

Disciplina: Metodologia da Pesquisa Científica Professora: Maria Amélia Alves Rodrigues INTEGRANTES DO GRUPO: Ana Paula Barcelos Hilton Donizete Santos Isabella Figueiredo Pontelo Junia Fernandes Diniz Naiara Helena Eva Rute Nunes Sodré de Oliveira “A pesquisa bibliográfica é uma habilidade nos cursos de graduação, uma vez que constitui o primeiro passo para todas as atividades acadêmicas”. De um modo geral, uma pesquisa ou investigação é um processo sistemático para…

OS ATOS UNILATERAIS COMO FONTES DE OBRIGAÇOES Aline Reis Batista1 Amanda Carvalho dos Reis2 Camila Nogueira Freitas3 Francimar de Paula Soares4 Karoline Borges Tavares5 Renan Luiz de Lima6 RESUMO Este artigo apresenta concepções sobre as fontes de efeitos voluntários do direito obrigacional.Com foco nos atos unilaterais: Promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa. Como os contratos e os atos ilícitos, as declarações unilaterais de vontade…

9 Usucapião de Bens Imóveis Fabio Monteiro Pinheiro 1 2 Guilherme Luiz M. R. Gonçalves Resumo Diante da realidade a cerca da regularização imobiliária no Brasil, que possui inúmeras propriedades que não possuem o devido registro imobiliário e se encontram sem condições de venda através de financiamento bancário, que hoje é uma das principais maneiras de se adquirir um imóvel, se faz necessário, portanto, o conhecimento de maneiras para que se regularize a situação com…

2013, p.52.), e as disposições contidas no artigo 186 da CRFB, propôs-se o presente conceito. 3 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 99. 4 DINIZ Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro p. 41. Prescrição Perda da pretensão de reparação do direito violado, em virtude da inércia do seu titular, no prazo previsto pela lei.5 Propriedade Qualidade de próprio. Direito de usar,…

LACUNAS NO DIREITO1 Resumo: O presente artigo refere-se ao tema das lacunas no direito, que conseqüentemente é de grande interesse para os seus operadores e acadêmicos da área do direito, pois poderão se deparar com essa problemática em seus ofícios. Há doutrinadores que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico bem como documental. Conclui-se, ao final, que…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

p 412 Palavras2 Páginas Direito, Estado E Justiça Na Teoria Pura Do Direito UNIVAG- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Docente: Aristides J. Costa Neto Discente: Gislaine Kelly Anunciação Oliveira Resumo do livro “O que é justiça” Hans Kelsen Cap. Direito, Estado e Justiça na Teoria Pura do Direito (páginas 28 438 Palavras2 Páginas Direito E Moral Segundo Hans Kelsen Direito e Moral segundo a visão de Kelsen Hans Kelsen um autor…

AS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE A OBRIGAÇÃO SOLIDARIA E A OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL NATÁLIA CÂNDIDA FERREIRA - Discente do curso de Direito da Faculdade Guanambi RESUMO O presente trabalho abordará estudos concentrados acerca da…

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA1 Isabela Lima Maia Meireles2 Lucas de Cássio Cunha Aranha3 Maria do Socorro Almeida de Carvalho4 RESUMO A finalidade da medida de segurança é o tratamento do inimputável ou semi-imputável que venha a cometer algum ato ilícito. Além da finalidade curativa, a medida de segurança também apresenta uma finalidade preventiva, uma vez que espera-se que