Resumo Do Livro Jurisdicao E Processo

passos descritos. Passos Passo 1 (Aluno) Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico sobre Processo - do Programa de Livro-Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. Texto sugerido para pesquisa • SOARES, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30 abr.2008. Disponível em: .…

ÍNDICE PONTO 1 – PROCESSO E ORIGEM HISTÓRICA DA JURISDIÇÃO 2 PONTO 2 – A PASSAGEM DA JUSTIÇA PRIVADA PARA A JUSTIÇA PÚBLICA 3 PONTO 3 – REQUISITOS DA JURISDIÇÃO E NÍVEIS JURISDICIONAIS 5 PONTO 4 – TEORIA DO PROCESSO NA HISTÓRIA DO DIREITO 7 PONTO 5 – CICLO HISTÓRICO DO DIREITO DE AÇÃO 12 PONTO 6 – NORMA PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 15 PONTO 7 – TEORIA DO PROCEDIMENTO 16 PONTO 8 – ELEMENTOS CONFIGURATIVOS DA AÇÃO 21 PONTO 9 – ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA AÇÃO 21 PONTO 10 - CÚMULO 24…

TÉCNICAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC PENEDO 2012 Legislação Aplicada NBR 6023 AGO. 2002: Referências. NBR 14724 DEZ. 2011: Apresentação. NBR 10520 AGO. 2002: Citações. NBR 6027 MAIO 2003: Sumário. NBR 6028 NOV. 2003: Resumo. Monografia 1. Definição Monografia pode ser definida como “a dissertação a respeito de um só assunto”. Ressalte-se, que deve ser exaustiva quanto à parte teórica (de acordo com o tema que se pretende tratar. Por isso a importância…

EaD MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO – VRG COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEaD Coleção Educação a Distância Série Livro-Texto Fabiana Marion Spengler MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil 2012 1 EaD © 2012, Editora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217 Fax: (0__55) 3332-0216 E-mail:…

prevaleça. Dessa forma, usando das prerrogativas de Direito Público, e baseado na supremacia do interesse público, o Estado retira o indivíduo usando a força, se necessário, sempre com a finalidade voltada à coletividade (finalidade pública). Em resumo, o Direito Público tutela os interesses da coletividade sempre com a finalidade pública, e usa de sua supremacia para conseguir seus fins, transformando a relação entre os polos em uma relação desigual. Nesse sentido, o Estado se…

RESUMO DA DOUTRINA Direito Processual Civil Brasileiro – Volume 1 – Vicente Greco Filho CAPITULO 1 – NOÇOES GERAIS Os direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira A consagração do no texto constitucional é importante, porque, dada a hierarquia das normas legais, faz com que tais disposições se sobreponham, quer o legislador ordinário, quer ao administrador público. Podemos classifica, sem preocupação de rigor cientifico os direitos e garantias em 3 espécies: …

neste contexto, que a proposta deste trabalho é justificar a assertiva epigrafada de que soberania, modernamente num contexto jurídico-internacional, pode ser traduzida como jurisdição e competência. O autor é advogado, doutor em Direito Internacional pela USP, diretor do Instituto de Estudos Marítimos e autor do livro “Direito Internacional do Desarmamento: o Estado, a ONU e a paz” (Editora Lex: São Paulo, 2007). 1 ________________________________________________Prof. Dr.…

livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e decomunicação, independentemente de censura ou licença;Comentário: Não pode mas o Poder Público controlar a produção de filmes, peças de teatro, livros,músicas, artes plásticas, textos em jornais e dos próximos jornais, livros e revistas, pois aregra constitucional é a de liberdade de expressão. Expressamente se diz que não poderáhaver censura ou licença. O máximo que a Constituição permite é a classificação para…

projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes livros: I - Livro Diário e seus auxiliares, se houver; II - Livro Razão e seus auxiliares,se houver; III - Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. A ECD foi instituída pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil Nº…

monografia. Epígrafe é a inscrição de um trecho em prosa ou verso que de certa forma embasou a construção do trabalho, seguida da indicação de autoria. Também é opcional e consta apenas na monografia. SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO (OU SEU TÍTULO, SE HOUVER)....................................................7 2 TÍTULO DO CAPÍTULO…