Direito Penal Atps

2765 palavras 12 páginas

FACULDADE ANHANGUERA
CURSO DE DIREITO - 5º E 6º SEMESTRE

DIREITO PROCESSUAL PENAL I
TRABALHO SEMESTRAL – 2° 2014
ETAPAS 1 E 2

Outubro/2014
Direito Processual Penal I
ETAPA 1

Aula-tema: Dos Princípios Processuais.

Esta atividade é importante para que você identifique os princípios processuais penais que são mais relevantes no direito pátrio, sendo oportuno ressaltar que eles serão utilizados para sempre no decorrer de sua carreira jurídica.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

Passos

Passo 1 (Aluno)

Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico sobre Processo - do Programa de Livro-Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal.

Texto sugerido para pesquisa
• SOARES, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30 abr.2008. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2014.

Passo 2 (Equipe)

Escolher quatro princípios diferentes e trazer um acórdão que defenda a aplicação dos princípios escolhidos. A pesquisa de acórdãos pode ser realizada nos sites jurisprudência STJ e jus Brasil jurisprudências, dentre outros, a critério dos estudantes. Em sala de aula, iniciar um resumo sobre os acórdãos pesquisados. O professor deve orientar os estudantes, de modo que cada equipe pesquise princípios distintos uns dos outros, evitando repetição das análises. Passo 3 (Equipe)

Elaborar um compilado com o relatório dos quatro princípios escolhidos em classe, utilizando os resumos dos acórdãos. Entregar o relatório ao professor da disciplina

Princípios Processuais Constitucionais que norteiam o Processo Penal
O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo aprofundado e exata compreensão é de suma importância para a boa

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