Resumo Do Livro Do Zaffaroni

RESUMO. Material de Apoio – Escola Minimalista (Criminologia) A Criminologia Minimalista (surgida em meados dos anos 90) – sustenta que é preciso limitar o Direito Penal, que está a serviço de grupos minoritários, tornando-o mínimo, porque a pena, representada em sua manifestação mais drástica pelo Sistema Penitenciário, é uma violência institucional que limita direitos e reprime necessidades fundamentais das pessoas, mediante a ação legal ou ilegal de servidores do poder, legítima…

“rostos” latino-americanos. 7. Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais. 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO A idéia central deste texto surgiu de algumas reflexões feitas por Eugenio Raúl Zaffaroni, em seu livro Em busca das penas perdidas, acerca do sistema penal na América Latina. É certo que as matrizes teóricas utilizadas pelos nossos juristas e operadores do sistema penal provêm do pensamento primeiro-mundista, inclusive o…

entregue em tempo hábil, são alicerces da minha formação como pessoa, o que procuro seguir em todos os dias da minha vida. 11 “Dê o primeiro passo na fé. Você não precisa ver a escada inteira. Apenas dê o primeiro passo”. Martin Luther King 11 RESUMO Esse trabalho tem por objetivo fazer um estudo detalhado sobre o instituto da tentativa criminosa, desde seu surgimento até sua atual previsão legal, previamente tipificada no artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, este…

Flávio citou e analisou os principais posicionamentos sobre o tema, amplamente defendidos por Jakobs, emitindo ao final sua opinião sobre estes argumentos, defendendo seu ponto de vista. Luiz Flávio Gomes também cita o argentino Eugenio Raul Zaffaroni tratando do seu pronunciamento sobre o Direito Penal do Inimigo feito durante conferência na sede do IELF em São Paulo, no dia 14 de agosto de 2004. Este estudo tentará chegar a uma visão mais aprofundada sobre o tema, com o objetivo…

Teoria da prevenção especial Francine Lúcia Buffon Baldissarella Resumo: O presente artigo tem como escopo apresentar a Teoria da Prevenção Especial, tanto em sua forma positiva como negativa. Essa teoria procura evitar que o delinqüente volte a cometer delitos. A versão positiva persegue a ressocialização do delinqüente, por meio da sua correção, tendo por base as ideologias Re. Segundo os estudiosos do tema, a teoria falha na forma elegida para alcançar tais objetivos: o…

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. CURITIBA 2009 iii SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 01 1 DOENÇA MENTAL E DELITO.......................................................................... 03 1.1…

HUMANIZAÇÃO DA PENA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: A dignidade da pessoa humana têm status constitucional (artigos 4.º, inciso II, e 5.º, incisos XLIX e XLVII, da Constituição da República Federativa do Brasil). Com o horizonte voltado, sobre o trabalho dos filósofos contratualistas e o clamor da humanidade irradiada, principalmente, após a segunda grande guerra mundial. Onde a dignidade da pessoa humana tem presença ainda mais forte no ordenamento jurídico, não…

O COMBATE DE CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL Resumo: O presente trabalho busca discutir uma questão inovadora, qual seja a análise da prova nos crimes virtuais. Buscando uma ótica diferenciada, diversa dos estudos acerca da legislação nacional, tão falha no campo do uso dos computadores para fins criminosos, dos estudos sobre os aspectos comparativos entre direito e o uso da internet, ou da análise de um crime em espécie. Palavras-chave: Crimes Virtuais. Legislação. Internet. THE…

NA COLONIA PENAL Resumo do texto O texto metafórico de Kafka nos leva a pensar sobre os regimes absurdamente ditadores, onde o poder esta nas mãos de pessoas com mentalidade medieval. No começo da história um explorador viaja a uma colônia penal para presenciar uma execução por tortura, que é o meio usado na Colônia. A execução se da após uma sentença absurda para o prisioneiro que desobedecera a uma das regras da Colônia. O mesmo tinha o dever de se manter sempre alerta, inclusive durante a

de idade”. Analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, sob o fato da imputabilidade penal ser considerada cláusula pétrea por renomados Doutrinadores de Direito Penal. Foi elaborado por pesquisa bibliográfica em livros (BATISTA, Carlos Ferraz; REZENDE, Manoel Morgado. Crime Castigo e a Maioridade Penal. Cabral Editora Universitária. REBELO, Carlos Eduardo Barreiros. Maioridade Penal e a polêmica acerca da sua redução. 1.ed. IUS.), códigos, periódicos…