Resumo Do Livro Do Zaffaroni

fizeram parte dessa jornada, que resultou não só na Conclusão do Curso, mas, também, tornou-me uma pessoa melhor. Saibam que cada um foi o tijolo dessa construção, a qual eu não teria conseguido sem vocês. A todos, minhas humildes considerações. RESUMO O tema ressocialização é abrangente em função da ampla gama de fatores e influências. O sistema carcerário é apresentado como uma instituição de controle social para regulamentar a sociedade civil, impondo limites e…

CRIMINOLOGIA FRENTE O ESTUDO DO CRIME Milena Bregalda Reis Pontes 1 , André Henrique de Barros Maia 2 1 Professora de Direito Penal do Curso de Direito – UNIVERSITAS 2 Aluno do 4º Período do Curso de Direito - UNIVERSITAS mbrp@uol.com.br RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar breve análise crítica quanto à influência das Teorias Sociológicas da Criminologia frente o estudo do crime. Contará o mesmo, por sua vez, com uma pesquisa bibliográfica, …

O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES EM MONTESQUIEU: UMA RELEITURA NECESSÁRIA NO BRASIL André Cambuy Ávila Graduando em Direito pelo UNICEUB. Aluno do XII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. RESUMO A pesquisa versa sobre teoria da separação dos poderes, sua aplicação ao longo do tempo e a possível ameaça que o ativismo judicial impõe a essa separação. Analisa casos de uma postura ativista no Brasil e aponta alguns reflexos que essa posição tem…

Criminalidade e Cidadania Autoria: Danillo Machado Vieira Graziela Barbosa de Melo Juliana de Lima Bezerra Resumo Esse artigo tem o objetivo de mostrar a relação entre criminalidade e cidadania, além de diversos conceitos sobre os temas. Como surgiu a cidadania? E a criminalidade? Afinal, existe uma relação entre os dois conceitos? É possível que um indivíduo marginalizado se torne um cidadão socialmente responsável? Através de conceitos e…

vítimas como forma de intimidação e manutenção de tal controle, restando assim estigmatizadas. Esse controle é exercido também através da família e da escola, servindo, com isso, como forma de estagnação dos seus membros em suas classes sociais (ZAFFARONI, 2001). Outra concepção importante para esse referencial teórico é o sistema penal que representa a figura de repressor, já que possui mecanismos de coerção. O sistema carcerário brasileiro deve ser analisado a partir do…

vítimas como forma de intimidação e manutenção de tal controle, restando assim estigmatizadas. Esse controle é exercido também através da família e da escola, servindo, com isso, como forma de estagnação dos seus membros em suas classes sociais (ZAFFARONI, 2001). Outra concepção importante para esse referencial teórico é o sistema penal que representa a figura de repressor, já que possui mecanismos de coerção. O sistema carcerário brasileiro deve ser analisado a partir do…

a Faculdade Sinergia, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Navegantes (SC), de dezembro de 2012. Quendra Lidiane da Silva Goetz Graduanda VIII RESUMO O tema proposto trata da análise dos direitos fundamentais sociais da educação, saúde e trabalho tutelados constitucionalmente e sua aplicabilidade no sistema prisional, visando a não reincidência e seus reflexos no meio social.…

RESUMO O comportamento do réu psicopata pode ser definido como um conjunto de causas genéticas, biológicas e sociais, onde não há a plena capacidade e a consciente vontade de suas ações, o que o caracteriza como inimputável; não havendo o que se falar em impunidade. O inimputável não comete crime, mas pode ser sancionado penalmente, aplicando-se lhe medida de segurança, baseada no juízo de periculosidade. PALAVRAS-CHAVE: Inimputabilidade. Medida de Segurança. Psicopata. Réu. …

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” (Charles Chaplin) RESUMO A pesquisa, cujo tema é a política criminal e o estado no tratamento dos aspectos penais da embriaguez face a imputabilidade penal, consiste em analisar se é possível aplicação de pena ou medida de segurança ao imputável por embriaguez ou substâncias

princípio da legalidade penal: uma visão introdutória _______________________________________________________ Open criminal types and principle of legality criminal: an introductory view HELVÉCIO DAMIS DE OLIVEIRA CUNHA Resumo: O princípio da legalidade indiscutível, garantia fundamental do ser humano, vem sendo objeto de estudo da ciência penal por mais de dois séculos. Porém, com todo este tempo de análise, o princípio continua sendo…