Resumo Do Livro Do Zaffaroni

RESUMO A presente obra objetivou dissertar sobre o presente trabalho acadêmico analisará quais as possíveis atuação sociais nas políticas criminais anti-drogas, relacionando os benefícios aos da referida medida, através da análise das legislações antidrogas e dos impactos sociojurídicos advindos. A pesquisa científica utilizada foi a qualitativa. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo. Por fim, foram feitas as pesquisas bibliográficas e documentais que objetivam tornar mais…

do crime ......................................................................................... 120 David Bailey entrevistado por Elizabeth Leeds A esquerda tem medo, não tem política de segurança pública .................. 130 Eugenio Raúl Zaffaroni entrevistado por Julita Lemgruber Resenha Changing the Guard. Developing Democratic Police Abroad. Por David H. Bayley ............................................................................................... 140 Thaís…

Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo TJMG Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJRS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSP Tribunal de Justiça de São Paulo SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XI INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

MULTA PENAL CUMULATIVA: ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE EM SUA FIXAÇÃO A CONDENADOS HIPOSSUFICIENTES1 Juniara Cristina Fernandes Orthmann2 Resumo: Este artigo objetiva avaliar, sob o aspecto constitucional, a multa penal cumulativa fixada aos condenados hipossuficientes. Através de um sistema dedutivo, busca-se demonstrar a colisão de mencionada sanção com princípios constitucionais gerais e penais nos casos de réus desprovidos de pecúnia. Uma vez contextualizado o panorama da multa penal…

mensagem no Facebook para "Erika Uehara" LIVROS USADOS: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Vol. I (Parte Geral). 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Vol. 1 (Parte Geral). 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. • DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. • GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Vol. I (Parte Geral). 13ª ed. Niterói: Impetus, 2011. • ZAFFARONI, Eugenio Raúl & PIERANGELLI, José…

RESUMO DO LIVRO – INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO do queridíssimo Nilo Batista Capitulo 1 – Direito penal e Sociedade. Sistema Penal. Criminologia. Política criminal. §1° Direito penal e sociedade -“não existe um direito natural, mas há uma lei natural do direito” - O direito não é algo revelado aos homens (a exemplo de uma noção religiosa) nem descoberto por sua razão (a exemplo de uma regra de lógica formal), mas sim produzido pelo agrupamento humano e pelas condições

Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza sua importância na medida em que frequentemente é nela que se subvertem…

Direito e Democracia, v.10, n.2, jul./dez. 2009 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito1 Vinícius Gil Braga Resumo O presente escrito tem por finalidade a proposição de novas possibilidades à pesquisa qualitativa no direito. Nesse sentido, estabelece um diálogo atento à epistemologia e à antropologia, sugerindo ao jurista/discente do direito a…

defendidos por uma sociedade – que somos nós mesmos – que lhes nega nome, identidade e futuro? O futuro é a morte.” Cláudio Costa WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 7 RESUMO A presente monografia tem como tema a co-culpabilidade e sua possível aplicação como atenuante genérica, nos termos do artigo 66 do Código Penal. Para tanto, em um primeiro momento aborda o conceito de culpabilidade como elemento…

CRIMINOLOGIA: NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA Resumo elaborado a partir do segundo capítulo da obra “Criminologia” de Sérgio Salomão Shecaira, como requisito para aprovação na disciplina de Criminologia do curso de graduação em Direito da Faculdade Pitágoras. Belo Horizonte 2014 SHECAIRA, Sérgio Salomão. CRIMINOLOGIA. 6ª ed. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2014. RESUMO CAPÍTULO 2 – NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA 2.1. Aportes iniciais