trabalho penal

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GOIATUBA
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIR DE GOIATUBA

LEONARDO AUGUSTO DIAS SOARES

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Goiatuba
2014

LEONARDO AUGUSTO DIAS SOARES

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota.

Orientador: Prof. João Rosemar Naves

GOIATUBA
2014

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO......................4
2 TEMA .........................................................................4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA .............................................4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.....................................5
5 JUSTIFICATIVA ............................................................5
6 OBJETIVOS ..................................................................5
6.1 OBJETIVO GERAL .......................................................5
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................5
7 EMBASAMENTO TEÓRICO ............................................6
8 METODOLOGIA ...........................................................6
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM ........................................6
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA ............................................6
9 CRONOGRAMA ...........................................................7
10 REFERÊNCIAS .............................................................8

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Autor do projeto LEONARDO AUGUSTO DIAS SOARES, professor orientador João Rosemar Naves, área temática escolhida é a Maioridade Penal.

2 TEMA
A Diminuição da maioridade penal no Brasil tem sido alvo de grandes discussões, visando possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a penalização de menores de 18 anos, em especial possível redução da maioridade penal. A maioridade penal no Brasil ocorre