DA TENTATIVA

20799 palavras 84 páginas

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UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
FACULDADE DE DIREITO

DA TENTATIVA

Rafael Borges dos Santos Martins

PIRACICABA/SP
2011

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UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
FACULDADE DE DIREITO

DA TENTATIVA

Rafael Borges dos Santos Martins

Monografia

apresentada

como

exigência para a obtenção do título de bacharel em ciências jurídicas à banca examinadora da faculdade de Direito.
Orientador: Prof. Wilson Lavorenti

PIRACICABA/SP
2011

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BANCA EXAMINADORA

Orientador Wilson Lavorenti
Professor

Armando Zanin Neto
Membro

Enéas Xavier de Oliveira Junior
2º Membro

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por me acompanhar por mais esta etapa completa da minha vida. Agradeço, também, ao meu orientador Wilson Lavorenti pela constante atenção e paciência ao longo de toda a elaboração do trabalho.
Ademais, agradeço a minha namorada pela compreensão da minha ausência aos finais de semana para a elaboração da Monografia, a qual me dediquei a tempo quase integral.
Por último, mas não menos importante, sou grato a todas as pessoas que, de alguma forma, corroboraram de forma relevante para que meu trabalho fosse concluído com êxito.

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Dedico esta Monografia aos meus pais, os quais, além de me incentivarem nas horas difíceis para que este trabalho fosse entregue em tempo hábil, são alicerces da minha formação como pessoa, o que procuro seguir em todos os dias da minha vida.

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“Dê o primeiro passo na fé. Você não precisa ver a escada inteira. Apenas dê o primeiro passo”.
Martin Luther King

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RESUMO

Esse trabalho tem por objetivo fazer um estudo detalhado sobre o instituto da tentativa criminosa, desde seu surgimento até sua atual previsão legal, previamente tipificada no artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, este último o qual a presente Monografia dará maior ênfase, fazendo um panorama geral acerca do seu dispositivo e destacando alguns pontos especialmente relevantes. A grande dúvida que surge quando se trata de crime tentado é a

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