Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …

Explique. 8- Como se formalizava o contrato feudo-vassálico? 9 – Quais eram os rituais de um contrato feudo-vassálico? Explique cada um deles. 10 – O Direito Medieval era composto pelo Direito romano, germânico e canônico. Explique, pois, o “Princípio da Personalidade das Leis”. 11 – Trace um perfil resumido do Direito Germânicos dos reinos dos Vândalos, Ostrogodos, Visigodos, Burgúndios e dos Francos. 12 – Qual o significado do Direito Canônico? 13 – Disserte sobre a…

ARTIGO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL – MÉTODO CONCRETIZADOR MOZ, Dayane1 MARASCHIN, Kátia Elis Zonin2 FRIEDRICH, Lucas3 dayanemoss@hotmail.com kathinha_jpa@hotmail.com fraitz69@hotmail.com RESUMO Introdução: A hermenêutica constitucional estuda os princípios, fatos e compreende os institutos da constituição para apresentá-la à sociedade. Para realizar esse estudo, a hermenêutica constitucional fez uso dos métodos gramaticais, históricos, sociológico, sistemático e…

a prestação jurisdicional. Essas afirmações acabaram gerando reações em cadeia, até a plena consciência da autonomia não só da ação, mas dela e dos demais institutos processuais. Dessa forma, as idéias comuns e a consciência para os chamados princípios formativos e a necessidade de aplicá-los tornou-se um significativo fator de universalização da ciência do processo e indicador seguro da sua maturidade na ciência jurídica contemporânea. Assoma, nesse contexto, o chamado aspecto ético…

simples extensão dos direitos de nossos colonizadores, cuja influência em nosso ordenamento jurídico não pode ser relegada ao desentendimento. 1.1) Evolução histórica: Das Ordenações Filipinas ao Código Civil de 1916 Antes de iniciarmos este tópico, é necessário consignar que a fase do Brasil colônia é marcada por um certo obscurantismo, sendo difícil pesquisar o delineamento do ordenamento jurídico que aqui se instalou naqueles tempos, sendo pouquíssimos os autores que cuidam do…

Estado agia apenas para regular o exercício do mesmo. O primeiro código romano escrito foi a Lei das XII tábuas. Com elas veio o período da vivência legislativa e a consequente limitação da vingança privada por meio do talião e pela composição. Em resumo, o direito penal romano contribuiu com ensinamentos sobre o erro, a culpa, o dolo, imputabilidade, legitima defesa, agravantes e atenuantes. Direito Penal Germânico Os germanos dividiam-se em uma série de povos e tribos,…

HOMOAFETIVIDADE A BUSCA POR RECONHECIMENTO E PELO FIM DO PRECONCEITO RESUMO A homossexualidade, um tema que provoca discussões polêmicas na sociedade, possibilitou o reconhecimento de novas entidades familiares e possui influência no ordenamento jurídico. Este artigo trata da homoafetividade e união estável, enfocando a luta do movimento homossexual contra o preconceito e o atual posicionamento da justiça brasileira em relação ao seu reconhecimento e divisão igualitária de direitos.

COMERCIANTES, DEIXANDO DE HAVER PRIVILÉGIOS, INDEPENDENTE DE ESTAR OU NÃO INCORPORADO OU NÃO A UMA ASSOCIAÇÃO. O DIREITO QUE ERA RESTRITO, PASSA A TER AMPLITUDE, E OS CONFLITOS PASSARAM A SER DECIDIDOS PELOS TRIBUNAIS DO ESTADO E NÃO MAIS DO COMÉRCIO. IGUALDADE, LIBERDADE E FRATERNIDADE HOUVE UM CRESCIMENTO, UMA MELHORA. PORÉM, NESSE MOMENTO DE LIBERALISMO, UMA CLASSE SOCIAL FOI MAIS BENEFICIADA. SE DIVIDIRMOS AS CLASSES EM DUAS, TÍNHAMOS A BURGUESIA E O PROLETARIADO. QUANDO HOUVE UMA…

caso do menor, que possui no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), as disposições sobre os menores. Outro aspecto seria quanto à situação a que se encontra a ordem jurídica, podendo ser Direito Regular, quando exercido de acordo com seus princípios e regras, sendo esse o seu estado normal e o Direito Singular, que ocorre diante de uma situação excepcional, onde o Direito quebra a estrutura lógica de seus preceitos fundamentais pelas autoridades competentes, isso ocorre, por…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Direito processual Civil I RESUMO DO LIVRO “PODERES INTRUTÓRIOS DO JUIZ E A ISONOMIA PROCESSUAL” Joana darc Belo Horizonte 2012 Breve Introdução: Nesta obra , , propõe que o estudo do Processo Civil, não seja, em sua integra, limitado e teórico no tocante as suas regras e normas, mas sim ser analisado em sua essência, um exame externo do procedimento civil. Sendo assim coloca em destaque os…