Uniao Estavel
A BUSCA POR RECONHECIMENTO E PELO FIM DO PRECONCEITO
RESUMO
A homossexualidade, um tema que provoca discussões polêmicas na sociedade, possibilitou o reconhecimento de novas entidades familiares e possui influência no ordenamento jurídico. Este artigo trata da homoafetividade e união estável, enfocando a luta do movimento homossexual contra o preconceito e o atual posicionamento da justiça brasileira em relação ao seu reconhecimento e divisão igualitária de direitos.
Palavras-chave: Homoafetividade -União estável – Preconceito - manifestações sociais –familia contemporânea.
ABSTRACT
Homossexuality, a topic that provokes polemics discussions in society, enabled the recognition of new family entities and has influence on the legal system. This article deals with homoafetividade and stable, focusing on the struggle of the homosexual movement against prejudiceand positioning of the current Brazilian justice in relation to recognition and equal division of rights.
Keywords: Homoafetividade –stable – prejudice- social manifestations –contemporary family.
Introdução
O individuo homossexual é aquele que escolheu manter relações com pessoas do mesmo sexo. O mesmo não pode ser considerado como portador de alguma irregularidade sexual ou transtorno psicológico, pois ele não nega seu sexo ou sua identidade biológica. A homossexualidade pode ser tanto feminina quanto masculina. (TONI, 2008)
As uniões homoafetivas representam um fato social cada vez mais constante em todo o mundo. A família contemporânea se afastou do modelo dos séculos passados, antes, os laços familiares eram formados apenas por critérios patrimoniais, hoje, a família é formada pelo afeto, através dos vínculos do amor e afeição. Estes sim são considerados os verdadeiros elementos solidificadores da entidade familiar.
Um breve Histórico da Homoafetividade
A homossexualidade no Brasil se iniciou com a luta dos movimentos homossexuais para a garantia de